Projeto que propõe criação da Região Metropolitana de Joinville volta a ser debatido na Alesc
Em 2014, uma proposta semelhante foi apresentada na Assembleia pelo então deputado estadual Darci de Matos
Projeto que propõe criação da Região Metropolitana de Joinville volta a ser debatido na Alesc
Em 2014, uma proposta semelhante foi apresentada na Assembleia pelo então deputado estadual Darci de Matos
- Por Redação O Município Joinville
- 23/03/2021
- 6:18
 volta a debate na Alesc após a deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT) apresentar o Projeto de Lei.){kind=link}
A criação da Região Metropolitana de Joinville (RMJ) volta a debate na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). A deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT) apresentou o Projeto de Lei 0001.8/2021 a partir de pedido do vereador de Joinville, Lucas Souza (PDT). Aqui em Joinville, os vereadores querem criar a Comissão Especial para “analisar, opinar e apresentar sugestões sobre a criação da Região Metropolitana de Joinville”.
A Resolução 10/2021, que cria a Comissão Especial para acompanhar o tema, foi aprovada na Comissão de Legislação na Câmara de Joinville. Agora a proposta tramita na Comissão de Urbanismo. A criação da Região Metropolitana não é um tema novo. Em 2014, uma proposta semelhante foi apresentada na Alesc pelo então deputado estadual Darci de Matos (PSD), que restou retirada de discussão.
O texto apresentado pela deputada Paulinha, como é mais conhecida, estabelece que, inicialmente, a RMJ seja integrada pelos municípios de Joinville e Araquari, com área de expansão metropolitana que inclui, ainda, os municípios de Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul. Na justificativa, ela citou que a criação da RMJ permitirá a resolução das principais deficiências regionais, como abastecimento de água e energia, coleta de resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento básico e transporte público.
Os objetivos da proposta são ainda mais amplos. Eles incluem o planejamento regional voltado ao desenvolvimento sustentável, a integração do planejamento, da gestão e da execução das funções públicas, e o desenvolvimento urbano integrado entre as cidades, como a prestação integrada do serviço público de transporte coletivo de passageiros, além da mobilidade urbana e o saneamento básico.
Para a deputada, a iniciativa dará mais visibilidade às pequenas comunidades de Joinville e região, integrando-as ao processo de desenvolvimento e criando novas oportunidades de investimentos e serviços públicos. “Vamos fazer uma bela discussão no parlamento em favor de Joinville e região”, prometeu.
Histórico
Em 2014, o tema chegou a ser debatido com lideranças regionais em Joinville. Porém o texto apresentado por Darci de Matos não prosperou e foi arquivado. Hoje deputado federal, Matos avalia que a pauta é “um sonho” que pode permitir a municípios da RMJ a procura por recursos para desenvolver seus projetos de mobilidade, segundo ele, como faz a Região Metropolitana de Florianópolis.
Na opinião do deputado, a criação da RMJ dá maior força para os gestores dos municípios. Ele ainda citou que há programas federais que são gestados somente para regiões metropolitanas, como alguns programas habitacionais e de transporte.
O que é uma região metropolitana?
Do ponto de vista técnico, uma região metropolitana é caracterizada pela conurbação, ou seja, uma junção espacial de áreas urbanas de dois ou mais municípios. Do ponto de vista político, uma região metropolitana é composta por uma cidade central, a metrópole, que polariza de forma econômica, social e política as cidades vizinhas.
A maior região metropolitana do Brasil é a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Conforme dados do Governo do Estado de São Paulo, a RMSP é composta por 39 municípios que reúnem uma população superior a 20 milhões de habitantes.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Metropolitana de Florianópolis, a única em Santa Catarina, é composta por 22 municípios, com uma população total de 1,2 milhão de habitantes, segundo estimativa de 2018.
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