Projeto quer proibir palavras “grátis” e “gratuito” em eventos públicos de Joinville

Medida valeria para eventos realizados pela prefeitura e Câmara de Vereadores

Projeto quer proibir palavras “grátis” e “gratuito” em eventos públicos de Joinville

Medida valeria para eventos realizados pela prefeitura e Câmara de Vereadores

Fred Romano

O projeto de lei 144/2023, de autoria do vereador Cleiton Profeta (PL), quer proibir que a Prefeitura de Joinville e a Câmara de Vereadores usem as palavras “grátis” e “gratuito” em seus eventos.

Segundo o texto da proposta, o objetivo é promover transparência quanto ao custeio dos eventos públicos. Profeta afirma que tudo o que é oferecido pelo poder público é financiado por recursos públicos. Em seu texto, o parlamentar cita a expressão “não existe almoço grátis”, do economista estadunidense Milton Friedman.

O projeto de lei determina ainda que a divulgação dos eventos promovidos pelo poder público deve incluir informações detalhadas sobre a fonte do recurso utilizado. Conforme o vereador, a proibição do uso das palavras evitará que os cidadãos acreditem que tais eventos não demandam nenhum custo para o poder público.

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