MP-SC/Divulgação
Promotor de Justiça que atuou em Joinville é empossado como Procurador de Justiça
Leonardo Henrique Marques Lehmann passou também por Fraiburgo, Palmitos, Xanxerê e Jaraguá do Sul
Em solenidade realizada no final da tarde desta quarta-feira, 7, Leonardo Henrique Marques Lehmann tomou posse no cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). Leonardo atuou em Joinville como Promotor de Justiça substituto.
A cerimônia que oficializou a promoção do mais novo integrante do Colégio dos Procuradores do MPSC foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano. Membro do MPSC desde 1994, Lehmann ingressou na instituição como Promotor de Justiça substituto na Capital.
Depois, passou pelas Comarcas de Fraiburgo, Palmitos, Xanxerê, Jaraguá do Sul e Joinville. Ao longo da carreira, também foi Coordenador do Centro de Apoio da Cidadania e Fundações e Assessor de Direitos Estatutários, na gestão do Procurador de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto. Agora, como Procurador de Justiça, Lehmann atuará como Coordenador-Adjunto de Recursos Cíveis.
A solenidade
O Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador de Justiça Andreas Eisele, fez a leitura do termo de posse e a tomada do compromisso do empossado. Na sequência, o Procurador de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto, em nome do Colégio de Procuradores, deu as boas-vindas ao empossado, destacando a carreira e as virtudes do novo colega.
“Vossa amizade, lealdade e compromisso com as causas do Ministério Público, notadamente nas áreas da cidadania e direitos fundamentais da pessoa humana, são sua marca registrada”, afirmou.
“É uma honra poder saudá-lo pois nutrimos ao longo das nossas carreiras, a visão do Ministério Público, de compromisso com a sociedade, de combate às injustiças e de busca dos direitos dos mais fracos”, continuou.
“Tenho absoluta convicção que o senhor tem compromisso com a sociedade, com a promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana, compromisso esse, talvez o mais relevante do Ministério Público, extraídos da Constituição Cidadã de 1988”, disse.
Em seu discurso, o novo integrante do Colégio dos Procuradores de Justiça disse ter a mesma emoção de quase 29 anos atrás, quando proferiu o discurso de posse como Promotor de Justiça substituto.
“Naquela oportunidade, eu dizia que iniciaríamos um novo caminho, um caminho de muita responsabilidade. Tínhamos passado a ser, então, agentes políticos e, nessa condição, dizia eu, estaríamos submetidos apenas à nossa consciência e aos limites imperativos da lei. Esta nova realidade traria, em si, uma grande responsabilidade e exigiria de nós muita maturidade”, afirmou.
Destacou como a Constituição trouxe um novo olhar para a carreira que assumia, ao lado dos outros colegas de concurso.
“Tínhamos em comum, os sete aprovados, além do fato de sermos jovens, o de termos iniciado o estudo do Direito sob a égide de uma nova Constituição: a `Constituição cidadã’ de 1988. A nova Constituição trouxe em seu bojo um novo Ministério Público, que, além das funções tradicionais decorrentes da fiscalização da lei e da propositura da ação penal pública, indispensáveis para a manutenção da ordem social e da justiça, encarregou-o da defesa do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como dos direitos difusos e coletivos, estes por meio do instrumento de cidadania denominado ação civil pública.”, pontuou.
Lehmann afirmou lembrar, com orgulho, os desafios da carreira ao percorrer todas as regiões do estado. “Olhando para trás, constato, satisfeito, que tudo valeu a pena”, garantiu. O Procurador de Justiça recém-empossado citou emocionado diversos colegas, amigos e familiares que fizeram e fazem parte de seu percurso profissional e finalizou reforçando que a emoção daquele momento era a mesma de quando fez o primeiro discurso como Promotor de Justiça substituto.
“Neste momento, volto àquela posse como Promotor de Justiça substituto, há 29 anos, e é inevitável a comparação. O idealismo que me move hoje é feito da mesma substância que alimentava o espírito do jovem Promotor. Seu natural impulso à contestação, à crítica, ao inconformismo com as injustiças sociais são a mola propulsora para a construção de um mundo mais justo e fraterno”, concluiu.
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou as virtudes do novo Procurador de Justiça do MP-SC. “Esta é a minha primeira posse como PGJ e é uma satisfação que seja neste momento especial pois poucas pessoas são consideradas unanimidades, e o Doutor Lehman é uma delas. Sempre que alguém se refere ao senhor, se refere de forma carinhosa, positiva, reconhecendo um homem vocacionado, comprometido e competente e que tem uma carreira brilhante dedicada ao Ministério Público”, afirmou.
Antes de finalizar a cerimônia, Trajano convidou o empossado para acompanhar um vídeo de depoimentos dos familiares desejando sucesso no novo desafio. “Como Procurador de Justiça tenho certeza de que ainda fará muito pelo MPSC e pelo cidadão catarinense. Desejo muito sucesso e que o senhor possa conduzir muitas transformações sociais nesta nova fase da sua carreira”, finalizou Trajano.
O cargo de Procurador de Justiça
Os Procuradores de Justiça manifestam-se em todos os processos em grau de recurso, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desde que propostos inicialmente pelo Promotor de Justiça ou que envolvam interesse público.
Opinam quando a decisão do Juiz é questionada pelo acusado ou pelo próprio MP e atuam, ainda, quando o Ministério Público não concorda com uma decisão do Tribunal de Justiça e recorre ao próprio Tribunal de Justiça ou aos tribunais de jurisdição superior: Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, ambos sediados em Brasília.
Existem Procuradorias de Justiça em duas grandes áreas: cível e criminal. Cada Procuradoria de Justiça é coordenada por um Procurador de Justiça.
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