PT de Joinville denuncia vereador ao MP-SC após falas sobre migração e estado do Pará

Mateus Batista afirma que não cometeu nenhum crime e que vai provar isso na Justiça

PT de Joinville denuncia vereador ao MP-SC após falas sobre migração e estado do Pará

Mateus Batista afirma que não cometeu nenhum crime e que vai provar isso na Justiça

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Joinville protocolou, nesta sexta-feira, 29, uma denúncia ao Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) após falas do vereador Mateus Batista (União) sobre migração e o estado do Pará.

Mateus defende um controle mais rígido do fluxo migratório em Santa Catarina e, nas últimas semanas, criticou duramente o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a quem chamou de “vagabundo”. Ele também disse “SC pode virar um favelão” por causa do fluxo migratório.

A principal crítica do vereador é ao chamado pacto federativo — sistema que distribui receitas e responsabilidades entre a União, os estados e os municípios. Em vídeo postado nas redes sociais, diretamente de Brasília, Mateus Batista apresentou um projeto de lei, em parceria com o deputado federal Kim Kataguiri (União), chamado de “lei antimigração”, que tem como objetivo controlar o fluxo de migração interna no Brasil. Mateus e Kim fazem parte do Movimento Brasil Livre (MBL).

“Enquanto Brasília suga nossos impostos e devolve menos da metade, estados mal administrados como o Pará empurram sua população para cá. O resultado? Congestionamentos, serviços públicos sobrecarregados e aumento da desordem social. Se não controlarmos o fluxo migratório, Santa Catarina vai explodir! Nosso projeto de lei, em parceria com Kim Kataguiri, segue modelos internacionais, como o da Alemanha. Ou quebramos esse pacto injusto, ou o pacto quebra Santa Catarina”, afirmou o vereador joinvilense.

Informações do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o Pará é o quarto estado com mais migrantes em Joinville, atrás de Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul.

“A má gestão dos estados do Norte e do Nordeste, como a do vagabundo do Helder Barbalho, governador do Pará, empurra a população para Santa Catarina, fugindo do caos que os políticos criaram por lá. E sabe quem paga essa conta? Você, morador catarinense”, declarou.

Na sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira, 25, chamou o estado do Pará de “lixo”. “Bom, venho aqui reiterar, o estado do Pará é um lixo mesmo, Belém tem 57% da sua população favelizada. Eu não estou falando dos paraenses aqui, do estado estruturalmente, mas sim da forma como o estado é governado e pelos políticos o qual ele é governado”, reiterou.

A denúncia

No documento apresentado ao MP-SC, o PT de Joinville apresenta artigos da Constituição da República, da Lei Antirracismo e do Código Penal para sustentar que Mateus Batista infringiu a lei e deve ser investigado pela autoridade competente.

“Não é possível que o vereador continue discriminando pessoas com falas racistas e xenofóbicas. A maioria da população é migrante. Nossa cidade foi construída de forma plural, com todos nós que viemos de outros lugares e cedemos a nossa força de trabalho. Esperamos que o Ministério Público acompanhe esta situação e que a Mesa Diretora da Câmara também adote posição em relação ao vereador”, disse Antonia Grigol, presidente do PT de Joinville, que protocolou o documento acompanhada pela secretária de Organização, Anelise Wisbeck, e pela secretária de Movimentos Populares do partido, Jane Becker.

O partido solicita que o MP-SC instaure procedimento investigatório para apurar a conduta do vereador e que, constatada a materialidade e autoria, seja promovida a responsabilização criminal do representado, com a consequente oferta de denúncia pelo crime previsto no artigo 20 da Lei do Racismo, de 1989. Também sugere que sejam expedidas recomendações à Câmara de Vereadores de Joinville para adoção de providências ético-disciplinares compatíveis com a gravidade das manifestações proferidas.

Ao jornal O Município Joinville, o vereador se manifestou sobre a denúncia, reforçando seus posicionamentos. “Não cometi nenhum crime e veremos isso na Justiça. Além disso, não vou me retratar de fala alguma porque não acho que errei”.