Fred Romano/O Município Joinville
Queda da calçada em Joinville completa um ano; relembre acontecimentos
Acidente aconteceu durante abertura do Natal Cultural de 2021
A queda da calçada em Joinville completa um ano nesta terça-feira, 22. O acidente aconteceu durante a abertura do Natal Cultural de 2021.
Na ocasião, pessoas caíram no rio Cachoeira. A calçada que cedeu está localizada na avenida Dr. Albano Schulz, a Beira Rio. Centenas de pessoas acompanhavam o evento em frente à sede da Prefeitura de Joinville naquela data.
Conforme a prefeitura, o acidente deixou 33 vítimas. Ao todo, 21 adultos e 12 crianças foram hospitalizados. As vítimas foram encaminhadas ao Hospital São José e ao Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria.
Encaminhados ao Hospital São José:
- Dez homens com idades de 15, 22, 29 (três vítimas), 31, 39, 46, 58 e 67 anos;
- Onze mulheres com idades de 18, 22 (duas vítimas), 27 (duas vítimas), 29, 38, 43, 44, 51 e 70 anos. Além de uma menina de 9 anos;
Encaminhados ao Hospital Infantil:
- Seis meninas com idades de 2, 3, 4 (duas vítimas), 6 e 9 anos;
- Cinco meninos com idade de 1, 3 (duas vítimas), 6 e 11 anos.
Nenhum paciente teve ferimentos graves e o quadro de todos foi considerado estável.
Todos os pacientes do Hospital São José receberam alta médica ainda na noite da queda da calçada em Joinville. No Hospital Infantil, todos os pacientes receberam alta hospitalar até cerca de 1h de 23 de novembro de 2021.
Joinville até chegou a virar um dos assuntos mais comentados da rede social Twitter após a queda da calçada.
Evento retomado após queda da calçada em Joinville
A cerimônia de abertura do Natal Cultural foi interrompida por cerca de 40 minutos. Neste período, o atendimento foi prestado às vítimas.
Em nota divulgada na noite do acidente, a prefeitura afirmou que, durante a pausa, a população foi informada sobre o resgate. Além disso, o evento só foi retomado após a confirmação de que não haviam pessoas em estado grave.
Na manhã seguinte à queda da calçada em Joinville, o prefeito Adriano Silva (Novo) realizou uma reunião com secretários de todas as áreas. No encontro, pediu que um estudo estrutural fosse realizado na área do acidente e nas praças que recebiam atração do Natal Cultural. “Inspeção é para responsabilizar possíveis culpados”, disse.
Ainda na mesma manhã, o prefeito participou de uma coletiva de imprensa sobre a queda. Ele explicou que o evento foi retomado para evitar pânico na população e o risco de novos acidentes.
Adriano comentou que foi alvo de críticas por discursar enquanto os bombeiros atuavam. Segundo ele, os socorristas permaneceram no local para manter o público seguro.
A conduta do prefeito durante a queda foi alvo de uma notícia de fato do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). O órgão concluiu em apuração que Adriano não teve conduta negligente, imprudente ou imperita no incidente.
Nos dias que sucederam o acidente, equipes das secretarias da Saúde e de Assistência Social fizeram o acompanhamento domiciliar de todas as vítimas identificadas.
Vítimas da queda da calçada em Joinville são indenizadas
As vítimas da queda da calçada em Joinville foram indenizadas. Conforme a prefeitura, todos os valores decorrentes dos processos indenizatórios que beneficiaram vítimas do acidente foram pagos. O valor da soma das 40 indenizações é de R$ 202.229,44.
Foi publicado no Diário Oficial da prefeitura, em 20 de janeiro deste ano, o decreto 45.424, que definiu a indenização das vítimas. O município anunciou a formulação do modelo de indenização em 2 de dezembro de 2021.
Em março deste ano, a prefeitura publicou o edital de chamamento para vítimas da queda da calçada em Joinville. A publicação especificava critérios, valores e documentação.
Critérios e valores
O edital previa ressarcimento por danos morais no valor de R$ 4 mil para quem sofreu danos físicos leves. Para este, foram considerados: escoriações, hematomas, arranhões e outras lesões superficiais.
Para quem sofreu danos físicos maiores, como fraturas, traumatismos, cortes visíveis submetidos a fechamento por pontos, o valor era de R$ 8 mil.
Os valores referentes ao ressarcimento dos prejuízos materiais eram variáveis e dependeriam da comprovação.
Em 18 de abril deste ano, a Secretaria de Administração e Planejamento (SAP) prorrogou o prazo para requerer ressarcimento de prejuízos pelo acidente. O novo prazo foi definido para dia 13 de maio deste ano.
Laudo aponta que viga causou queda de calçada em Joinville
O laudo da Polícia Científica apontou que a rotação de uma viga antiga foi responsável pela queda da calçada. À época das investigações, o departamento ainda era chamado de Instituto Geral de Perícias (IGP).
Segundo o delegado da Polícia Civil responsável pelas investigações, Fábio Baja, a viga foi construída na década de 1970. Nos últimos anos, outras obras também foram realizadas no local, como a de macrodrenagem do Rio Mathias e a manutenção da antiga calçada.
A quantidade de obras e manutenções no local dificulta a identificação do que causou a rotação da viga, apontou o delegado.
Obras são realizadas no local
A prefeitura iniciou, em 28 de junho deste ano, as obras de reconstrução da calçada e recuperação viária da Beira Rio, no sentido Sul/Norte. A via foi liberada para tráfego em 16 de julho.
A liberação aconteceu após a conclusão da recuperação viária. O local estava interditado desde a queda da calçada no ano passado. Ao todo, o trecho ficou bloqueado por 236 dias.
Ação apura responsabilidades por queda da calçada em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) promoveu uma denúncia referente à queda da calçada em Joinville. A ação apurará a responsabilidade do acidente.
Foram denunciados:
- Jorge Luiz Correia de Sá, secretário de Infraestrutura Urbana de Joinville (Seinfra);
- Emerson Luiz Pagani, gerente da unidade de obras da Seinfra;
- Três integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Prefeitura de Joinville.
A denúncia foi recebida pelo juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, da 4ª Vara Criminal da comarca de Joinville, em 9 de agosto deste ano.
Segundo o MP-SC, os denunciados praticaram os crimes de lesão corporal e de desabamento ou desmoronamento. Ambos crimes estão previstos no Código Penal.
Um parecer técnico foi apresentado pelo MP-SC, em 18 de outubro deste ano. Conforme o documento, o município não apresentou todos os documentos necessários para demonstrar regularidades das obras no local da queda.
Ainda, segundo o MP-SC, a execução da obra teria acontecido sem o acompanhamento da fiscalização, por apresentar uma foto da implantação à noite. Segundo um ofício, o consórcio executou as comportas no período de recesso da prefeitura, de 23 a 31 de dezembro de 2019. Além disso, não teria informado sobre o corte da laje e sobre a viga.
Para o MP-SC, isto comprova uma falha na comunicação entre a empresa executora, o consórcio Mota Junior Ramos Terraplanagem, e a prefeitura. “A informação sobre o corte da laje e a cessação do apoio na viga é tão importante que não deveria constar apenas no diário de obras, mas inclusive em projetos e comunicações formas entre a contratante e contratada”, cita.
Uma petição do MP-SC encaminhada ao juiz nesta segunda-feira, 21, pede que teses levantadas pela defesa dos denunciados “sejam rechaçadas” e que a ação penal tenha prosseguimento.
Natal Cultural 2022
Para a abertura do Natal deste ano, a Prefeitura de Joinville preparou um esquema de segurança envolvendo cerca de 200 profissionais, incluindo:
- Bombeiros Voluntários;
- Polícia Militar;
- Polícia Civil;
- Guarda Municipal;
- Agentes de Trânsito;
- Defesa Civil;
- e Grupo de Resgate em Montanha.
Grades de segurança formaram um corredor ao redor do Rio Cachoeira para ampliar a segurança do público.
Ainda no início deste ano a prefeitura fez uma vistoria detalhada no trecho da galeria do rio Mathias, entre o rio Cachoeira e o Terminal Central. A vistoria foi realizada com apoio da Companhia Águas de Joinville.
Na praça da Bandeira foi necessário remover a laje da galeria. O local permanece aberto, com gradil, conforme planejamento.
Na vistoria, foi possível verificar que a parte da galeria que passa na rua Rio Branco, em frente ao ginásio Abel Schulz, está com a estrutura preservada. O trecho que passa pela praça Dario Salles também está preservado. Por este motivo, não foi necessário realizar interferência naqueles locais.
Já no local onde ocorreu o acidente, na avenida Dr. Albano Schulz, foi feita a substituição de um módulo de galeria. Após a obra, o trânsito foi normalizado na região.
Câmara de Vereadores de Joinville
Com a queda da calçada, a Câmara de Vereadores de Joinville teve duas frentes de ação. Primeiramente, os parlamentares aprovaram o projeto de lei para indenizar as vítimas da queda da calçada.
Outra ação realizada foi a criação de uma comissão especial para apontar possíveis responsáveis. No relatório final, o vereador Alisson Julio (Novo) concluiu que “um dos principais motivos do desabamento da galeria foi a ausência de registro no diário de obra, por parte do consórcio, da supressão de uma viga, o que acabou alterando o sistema de biapoiado para balanço, sem as devidas correções estruturais, fato ocorrido entre dezembro de 2019 e janeiro de 2020”.
Conforme depoimentos colhidos pela comissão, uma viga foi retirada durante as obras e o fato não foi anotado no diário das obras. Na visão de Alisson, a hipótese de uma responsabilidade da prefeitura, da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e de seus engenheiros “não merece prosperar”.