Quem é a deputada catarinense eleita presidente da CCJ, a mais poderosa comissão da Câmara
Quem é a deputada catarinense eleita presidente da CCJ, a mais poderosa comissão da Câmara
- Por Raul Sartori
- 08/03/2024
- 11:01
Quem é? 1
Os grandes jornais dedicaram generosos espaços, ontem, no noticiário político, para destacar a deputada federal catarinense Caroline de Toni, do PL, que após longas tratativas na noite de anteontem, foi finalmente ungida à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a mais importante da Casa.
Quem é? 2
Bolsonarista radical e com um histórico de defesa de pautas conservadoras, Caroline teve o sigilo bancário e fiscal quebrados por decisão do ministro “supremo” Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Indignada, pediu o impeachment dele e ainda acusou o STF de atuar como “braço forte da esquerda”. Duas outras marcas destacadas na congressista: é autora de projeto de lei para acabar com a cota feminina nas eleições e é ativista contra a descriminalização do aborto.
Quem é? 3
É imenso o poder de quem preside a CCJ. Além de controlar a pauta de votação, quem a preside é quem decide pela convocação ou convite de ministros do governo para esclarecimentos ou outras manifestações na Casa.
Quem é? 4
Para o jornal “O Globo”, governistas temem que a deputada use o espaço para avançar propostas que vão contra o que o governo prega na área. Entre as preocupações estão iniciativas como o “Escola Sem Partido”, demanda antiga da direita que é avaliada como censura aos professores por parte dos críticos; a militarização das escolas; e projetos que vão contra a vacinação nos colégios.
Telhado de vidro 1
A mesma Justiça Eleitoral responsável por julgar ações para garantir maior participação de mulheres nas eleições também expõe em seus próprios órgãos a disparidade de gênero. Na composição atual dos Tribunais Regionais Eleitorais nos 27 Estados e Distrito Federal, há 319 homens e 86 mulheres entre os membros titulares e suplentes. Em SC são apenas 11, que passam a ser 12 a partir de hoje com a posse, em sua presidência, da desembargadora Maria do Rocio Santa Ritta.
Telhado de vidro 2
Cada TRE é integrado por sete membros, mais seus substitutos, além do procurador eleitoral regional. Esses cargos são ocupados a partir de eleição, escolha do Tribunal de Justiça do Estado, do Tribunal Regional Federal e nomeação do presidente da República.
Inclusão 1
Os deputados estaduais tomaram conhecimento, nesta semana, do que Blumenau, que tem uma das raras, talvez única, secretaria voltada para pessoas com deficiência no país, faz na área do paradesporto. Os números impressionam. São mais de mil paratletas atendidos pelo município, com a oferta de treinamento em 14 modalidades. O segmento de paradesporto da cidade possui 40 polos descentralizados em todas as regiões e conta com o apoio de 150 empresas. São 55 professores responsáveis por atender alunos já a partir dos seis meses de idade.
Inclusão 2
Nem tudo é um céu de estrelas. Os profissionais que atuam na área tem importantes reivindicações a fazer. Dentre elas a criação da Diretoria de Paradesporto na Fesporte; das cadeiras do paradesporto no Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência (Conede/SC), Conselho Estadual de Esporte e federações olímpicas, e garantia dos eventos do paradesporto (Parajesc e Parajasc).
Dejetos uteis 1
Causa horror saber que dejetos humanos, em países asiáticos, transformam-se em adubo. Realidade que já existe em SC. Em Palma Sola, no Oeste do Estado, são inicialmente depositados em fossas, e a partir daí têm dois destinos: os líquidos, vão para uma lagoa, e o sólidos, misturados com maravalha, são transformados em adubo.
Dejetos úteis 2
A propósito, em seminário de dois dias, encerrado ontem em Florianópolis, o Tribuna de Contas do Estado voltou a divulgar um sombrio diagnóstico apontando que 52%, ou 153 dos 295 municípios catarinenses não tem um sistema público de esgoto sanitário. Mais: o Ministério das Cidades aponta que apenas 29,1% da população de SC conta com atendimento de rede de esgoto.
Aposentados
Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que SC tem o segundo maior percentual de aposentados e pensionistas do Brasil em relação ao total de sua população. São 18,4% (cerca de 1,3 milhão) que recebem benefícios da previdenciários.