Quem é o advogado que tenta ser o primeiro representante de Joinville no TJ-SC pelo quinto constitucional da OAB
Votação dos advogados para escolha do representante da classe na segunda instância da Justiça ocorre nesta segunda-feira, 6
Votação dos advogados para escolha do representante da classe na segunda instância da Justiça ocorre nesta segunda-feira, 6
Nesta segunda-feira, 6, a Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) promove uma votação para a escolha de quem passará a ocupar uma vaga no Tribunal de Justiça de Santa Catarina pelo quinto constitucional. A vaga em disputa, neste ano, foi aberta com a aposentadoria do desembargador Sebastião César Evangelista.
O advogado e professor universitário Giovani de Lima, que representa Joinville e região, trabalha para entrar para a história como o primeiro representante dos advogados da região a ocupar uma cadeira no TJSC, desde o início deste processo, há 91 anos.
O quinto constitucional é um dispositivo que garante a participação de advogados na segunda instância do Judiciário, assegurando que um quinto das vagas dos Tribunais de Justiça seja destinado a membros da advocacia.
No âmbito da advocacia, o processo seletivo já teve uma primeira fase, que foi a análise dos candidatos pela comissão eleitoral, que avaliou o conhecimento, reputação e a experiência dos advogados inscritos no pleito. Agora, na segunda fase, os candidatos aprovados na seleção inicial, participam de uma eleição direta para a formação de uma lista sêxtupla, que segue para o TJ-SC, para nova seleção.
Já na fase do Tribunal, os desembargadores elegem três advogados que formam a listra tríplice. Por fim, a lista com os três escolhidos pelo TJSC é encaminhada ao governador do Estado, que escolhe um dos advogados para ocupar a vaga.
Giovani de Lima tem 50 anos de idade e é natural de Joinville. Formou-se em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), tem duas pós-graduações em direito civil e processo civil, além de mestrado em saúde e meio ambiente.
Exerce a advocacia há mais de 26 anos, é sócio fundador do escritório Lima & Lima Advogados Associados, ao lado do pai e do irmão, também advogados.
Além do extenso currículo e de quase três décadas de prática jurídica, Giovani contribuiu para a formação de vários profissionais da área jurídica: foi professor universitário por 22 anos em grandes universidades de Joinville e São Bento do Sul, onde fundou e coordenou cursos de direito e núcleos de prática jurídicas.
Sua participação voluntária e institucional iniciou ainda na universidade, no Balcão da Cidadania. Já formado em Direito, foi fundador do Posto de Atendimento e Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis (PAC) e participou do Projeto ASSIM, de iniciativa da Prefeitura de Joinville, que levava atendimento jurídico gratuito, em um ônibus, a bairros carentes do município.
Na OAB, além do exercício da advocacia dativa há mais de 20 anos, participou do projeto OAB Por Elas e das comissões de combate à violência doméstica e de proteção à vítima, em Joinville e em Florianópolis.
Recentemente, a convite da vice-governadora do estado, Marilisa Boehm, esteve na chefia de gabinete, cargo do qual se afastou para concorrer ao quinto constitucional.
A candidatura de Giovani representa não apenas uma oportunidade para a advocacia da região, mas também um passo importante para a inclusão e representação equitativa no Poder Judiciário de Santa Catarina.
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