Após anos de inércia, IMA emite mais de 7,6 mil licenças ambientais em 2021

Investimentos reprimidos Quando se quer mesmo, com vontade política, se faz. É o que se pode dizer do Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA), que após décadas de inércia e corrupção, quando não de uso político, emitiu 7.694 licenças ambientais de janeiro a novembro deste ano. E somente os grandes empreendimentos licenciados superam mais […]

Investimentos reprimidos
Quando se quer mesmo, com vontade política, se faz. É o que se pode dizer do Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA), que após décadas de inércia e corrupção, quando não de uso político, emitiu 7.694 licenças ambientais de janeiro a novembro deste ano. E somente os grandes empreendimentos licenciados superam mais de R$ 12 bilhões em investimentos. Muitos deles que já poderiam ter sido feitos há anos, com alguns milhares de empregos que deixaram de ser gerados no devido tempo. Outros não foram viabilizados pela abusiva demora. A lamentar que ainda depende de autorização do IMA o corte de uma reles árvore que representa perigo no mais remoto município do Estado, quando a prefeitura poderia e deveria fazê-lo.

Imitação
A prefeitura de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, gostou tanto (seu prefeito veio conferir pessoalmente) do que foi feito em Balneário Camboriú, que esta semana contratou um estudo de retirada da areia do mar e alargamento de algumas praias da ilha, um dos principais destinos turísticos paulistas.

MEI caminhoneiro
Sob relatoria da deputada Carolina de Toni (PSL-SC) a Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira o projeto de lei que inclui cerca de 800 mil caminhoneiros no modelo de microempreendedor individual (MEI). Com a proposta, o limite de enquadramento, que atualmente é para faturamento de até R$ 81 mil, passa para R$ 251,6 mil anuais. A alíquota a pagar para a Previdência Social será de 12% sobre o salário mínimo.

Candidato a ministro
Catarinense de Joaçaba, formado em Direito pela UFSC e atualmente desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, Victor Luiz dos Santos Laus está no páreo, com outros 16 candidatos, para duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça. A escolha será dia 23 de fevereiro. Laus foi indicado por seus pares.

Boicote
O senador Esperidião Amin (PP-SC) está tomando o comando de movimento a favor de um boicote a todas as votações do Senado enquanto o petulante, arrogante e espaçoso presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não pautar a sabatina – já atrasada mais de três meses – do indicado para o Supremo Tribunal Federal, André Mendonça.

Armamento
A Câmara dos Deputados tem pronto para aprovar projeto de lei que insere o porte de arma entre os direitos de praças das Forças Armadas – suboficial, subtenente, sargento, cabo, soldado ou marinheiro – que adquiriram estabilidade aos 10 anos de efetivo serviço público. É mais do que previa a versão original, do armamentista deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que estendia o direito apenas a suboficiais, subtenentes e sargentos.

Consciência negra
O Dia da Consciência Negra, amanhã, também marca a passagem, no Ministério Público de SC, da criação, há um ano, do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (Necrim), que dá suporte técnico e operacional às promotorias de Justiça nos casos de crimes de intolerância, crimes de ódio ou ameaças motivadas por questões de raça, gênero, ideologia e religião.

Honrarias
O governador Carlos Moisés deve transformar em lei projeto do deputado Bruno Souza (Novo), que veda a concessão, pelo poder público catarinense, de honrarias, comendas, condecorações e homenagens, incluído o título de cidadão catarinense, a pessoas consideradas inelegíveis pela lei complementar 64, de 18 de maio de 1990. Olha…

Imensa drogaria
Sem demérito a um cabo e um soldado da PM homenageados com moção de aplauso no Legislativo estadual por serem os principais responsáveis pela apreensão, dia 4 passado, em Jaguaruna, de uma carga de 560 quilos de maconha. O fato é que diariamente se tem notícia de flagrantes do gênero em todas as regiões de SC. Que, pelo visto, está virando uma imensa drogaria.

Orgulho de ser
Realmente de orgulhar o catarinense saber que para a temporada 2021/2022 aqui se terá o maior número de certificações do Programa Bandeira Azul, reconhecimento da qualidade socioambiental de suas praias e equipamentos náuticos. O estado conquistou 15 das 28 certificações concedidas no Brasil, o que representa 53% do total. A partir de agora, as 12 praias, duas marinas e um iate clube já podem hastear a bandeira azul, assegurando aos visitantes mais informações sobre a qualidade da água e ações de educação ambiental nelas desenvolvidas.