Câmaras de Vereadores distribuem comendas de mérito “no atacado” em SC

Festivais de vaidades As antenas deste espaço não raro captam informações que custa a processar. Uma das mais frequentes nos últimos dias, porque está sobrando dinheiro, referem-se a ostentosas e custosas solenidades de câmaras de vereadores para conceder títulos diversos, principalmente de cidadão honorário, a não apenas algumas pessoas, mas a dezenas. Tantas que várias […]

Festivais de vaidades
As antenas deste espaço não raro captam informações que custa a processar. Uma das mais frequentes nos últimos dias, porque está sobrando dinheiro, referem-se a ostentosas e custosas solenidades de câmaras de vereadores para conceder títulos diversos, principalmente de cidadão honorário, a não apenas algumas pessoas, mas a dezenas. Tantas que várias das pretensas “homenageadas” nem se dignam a comparecer pessoalmente para recebê-las, quando não sequer designar representantes, por se sentirem “diminuídas” diante do atacadão de nomes.

Afinidades
Não se conhecia tanta afinidade entre o Executivo e o Legislativo de SC como agora. O projeto de lei que trata do novo Plano de Progressão e Valorização das Carreiras da Polícia Civil, por exemplo, explica o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), teve uma discussão prévia entre os deputados, dentro de um ajuste entre as categorias, o Parlamento e o governo. Assim, apesar de estar chegando o final do ano, a Assembleia Legislativa não está atropelando as coisas, como tem sido em passado recente.

Candidato
O Partido dos Trabalhadores de SC promove hoje ato de filiação do professor aposentado de Direito Ambiental da UFSC, Rogério Portanova, que será apresentado como pré-candidato a governador do estado, juntando-se ao também pré-candidato Décio Lima. E nada se fala da ex-senadora e ex-ministra Ideli Salvati, que anda evaporada há algum tempo.

O noivo
O MDB está mesmo enamorado de Carlos Moises. Tanto que um de seus cabeças, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira, afirmou publicamente que se o governador, que está sem partido, quiser ir para outra agremiação, exceto o PP, o MDB continuará lhe dando todo apoio para reeleição.

Piso salarial
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza hoje audiência pública para discutir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. A audiência foi sugerida pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que é enfermeira.

Insignificâncias
A partir de uma ação originária de SC, o Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível a extinção de execução fiscal municipal de baixo valor. A ação é da prefeitura de Pomerode, que questiona decisão da Justiça estadual que não aplicou a tese do STF e extinguiu ação de execução fiscal ajuizada por ela contra uma empresa de serviços elétricos. De acordo com o município, antes do ajuizamento das demandas, há a tentativa de cobrança administrativa, mediante envio de notificação e, em diversos casos, o encaminhamento de títulos a protesto. No entanto, muitas vezes essas tentativas não tiveram efetividade.

Vigaristas
Como há vigaristas neste país! O Tribunal de Contas da União fez uma avaliação do pagamento indevido do auxílio emergencial deste ano e chegou à conclusão de que existem 350.086 beneficiários com indícios de descumprimento de algum critério, o que perfaz um volume de recursos de cerca de R$ 100 milhões que foram para bolsos indevidos.

Alívio
Pacientes com câncer em SC e seus familiares tem uma boa notícia: o governo do estado mandou para a Assembleia Legislativa projeto de lei que isenta de ICMS vários medicamentos, principalmente (80 deles) os destinados à prevenção e tratamento do câncer e do vírus HIV (30). A conclusão é que o valor de renúncia fiscal é infinitamente menor que os custos públicos para tratamento da doença já instalada nos pacientes.

Sambar ou não?
O Brasil está preparado? Esse é o tema da sessão temática remota a ser realizada no Plenário virtual do Senado, amanhã, com participação do senador Esperidião Amin (PP-SC), um dos propositores. O objetivo é discutir a viabilidade da realização do Carnaval de 2022 no Brasil, com ênfase nas medidas de controle planejadas e nas possíveis consequências da realização do evento.

Consciência ecológica
É superior a alguns dos países mais desenvolvidos do mundo a consciência ecológica em SC quanto à chamada política reversa de embalagens de agrotóxicos. Hoje, cerca de 94% das embalagens primárias de defensivos agrícolas são recolhidas e encaminhadas para a reciclagem, retornando à cadeia produtiva em forma de outros produtos. Que bom.