Cidade na Serra Catarinense poderá ser a capital de SC no dia de seu aniversário em 2024

Capital de SC Um projeto de lei no Legislativo dispõe sobre a transferência da capital catarinense, no dia 11 de junho de 2024, par Curitibanos, que na data comemorará 155 anos de sua criação como município. Mudança simbólica, bem entendido. Décadas através houve um movimento, liderado pelo então deputado federal Onofre Agostini, para que a […]

Capital de SC
Um projeto de lei no Legislativo dispõe sobre a transferência da capital catarinense, no dia 11 de junho de 2024, par Curitibanos, que na data comemorará 155 anos de sua criação como município. Mudança simbólica, bem entendido. Décadas através houve um movimento, liderado pelo então deputado federal Onofre Agostini, para que a capital fosse o município serrano, de direito e de fato, por ficar geograficamente no centro de SC. Não chegou a animar.

Único alfabetizado
A grande e positiva notícia para SC para começar a semana: a pesquisa Alfabetiza Brasil, elaborada pelo Ministério da Educação, constatou que, das 27 unidades da federação, apenas SC alcançou o nível mínimo de alfabetização do 2º ano do fundamental estabelecido pelo governo no final de maio. A média do Estado foi de 751,74; menos de 9 pontos acima da média determinada de 743 no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O segundo lugar pertence ao Distrito Federal, com 738,09 pontos.

Desabafo
O prefeito afastado de Tubarão, Joares Ponticelli, gravou um vídeo, semana passada, já circulando nas redes sociais. Diz que sua vida virou um inferno, como também a de familiares e amigos e que espera resgatar sua honra e sua história política construída por 27. História, para ele, que está vendo “escoar pelo ralo”.

Não zerado
Procuradores do Trabalho já vieram a público dizer que o requerimento de filiação afetiva de Sônia Maria de Jesus, resgatada em regime de escravidão da casa da família, em Florianópolis, do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de SC, “não zera o passado”. A procuradora paulista Lys Sobral Cardoso descreveu o episódio numa frase: “É mais uma tragédia causada pelo trabalho infantil que se estendeu no tempo”.

Respeito
Depois do tumulto da semana passada, a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, seguiu ontem, um tanto tranquila, por conta de um dos convidados pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), o ex-presidente do Incra, Francisco Graziano. Caroline, que tem profundo respeito por Graziano, diz que ele tem uma história acadêmica, política e literária que evidencia conhecimento sobre a questão agrária no Brasil.

Sem pedágio
Recebeu o número 18.647, sancionada pelo governador Jorginho Mello e de autoria do deputado Vicente Caropreso, a mais nova lei estadual. Estabelece que nos editais de concessão de rodovias estaduais de agora em diante constará a isenção do pagamento de pedágio às pessoas com doenças graves e degenerativas, transtorno do espectro autista e outras formas de deficiência. A dispensa é restrita a quem recebe tratamento de saúde não existente no município em que reside.

Renúncia fiscal
Se não houver acovardamentos, promete ser muito elucidativa, hoje, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para avaliar a concessão de renúncia fiscal em SC. Como divulgado, a previsão é que o Estado deixe de arrecadar, aproximadamente, R$ 21 bilhões neste ano. O valor é a soma de benefícios, subsídios e outros regimes especiais de tributação concedidos pelo Estado para, entre outras motivações, incentivar o desenvolvimento de atividades econômicas ou regiões. O valor espanta, mas é importante que o contribuinte saiba para quem vai tanto dinheiro. Se efetivamente merece e se não é sonegador.

Dignidade menstrual
Está lançada a segunda edição da campanha Dignidade Menstrual, do TJ-SC, que além de combater a desinformação e dar visibilidade ao tema, arrecada, entre seus servidores, incluindo dezenas de comarcas, absorventes descartáveis que serão destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Foi
Espanta como iniciativas de grande alcance, como foi o Programa Horta Escolar, em governos estaduais passados, sumiram. Sua recriação está contida em projeto de lei do deputado Nilson Berlanda, apresentado em 2020.

Cannabis medicinal
O deputado estadual padre Pedro Baldissera (PT) está tentando convencer colegas a apoiar projeto de sua autoria que trata do uso da maconha para fins de tratamento de saúde, inclusive pelo SUS. A Anvisa liberou o uso do medicamento e a UFSC, no campus de Curitibanos, está autorizada a pesquisar seu o uso medicinal.