Deputado quer criar Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos em SC

Defesa animal Se a farra do boi insiste em não morrer, os animais tendem a ganhar cada vez mais protetores em SC. Projeto legislativo do deputado João Amin (PP) propõe a criação da Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos no Estado, junto às estruturas físicas e funcionais já existentes na Secretaria de Estado […]

Defesa animal
Se a farra do boi insiste em não morrer, os animais tendem a ganhar cada vez mais protetores em SC. Projeto legislativo do deputado João Amin (PP) propõe a criação da Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos no Estado, junto às estruturas físicas e funcionais já existentes na Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Ressocialização
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública vai propor no Conselho Nacional de Justiça alternativas de trabalho e renda aos egressos do sistema prisional. A ideia é contribuir na criação de leis para que o setor público possa usar mão de obra deste tipo em fornecimento de produtos e serviços. SC está anos à frente de tudo isso. O resto do país vem atrás.

Ideologia x pedofilia (1)
Além da de SC, também a Justiça Eleitoral de São Paulo proibiu, sexta-feira, os respectivos diretórios estaduais do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de veicularem propaganda que associava a ideologia de esquerda à pedofilia. “A esquerda defende que pedofilia é uma doença; agora acharam uma nova tipificação, dizendo que é uma opção sexual. Para nós, do PTB, pedofilia é crime e crime hediondo. Isto está aqui garantido em nosso estatuto”, dizia o reclame, que foi exibido no resto do país.

Ideologia x pedofilia (2)
A liminar do desembargador Leopoldo Bruggemann, do Tribunal Regional Eleitoral de SC, vale até o julgamento do processo em plenário. Na sua avaliação, houve “desvirtuamento da propaganda partidária”. Nos dois casos os processos foram movidos pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

Maioridade penal
Foi divulgado ontem mais um levantamento sobre o que os brasileiros pensam da idade penal, e o resultado é mais que previsível: 82,4% apoiam sua redução de 18 para 16 anos. Convenhamos, sem hipocrisias: se a quem tem 16 anos é dado o direito de votar é porque se considera que tem uma boa noção do que é certo e errado, não? A pesquisa foi além: 24,3% apoiam que deveria ser de 14 anos.

Sexualidade
Pertence à estilista Sandy Mel, de Itajaí, uma das primeiras empresas especializadas do Brasil em calcinhas e biquínis, com produtos que variam entre R$ 25 e R$ 150, para mulheres trans e travestis e mulheres cisgênero e homens crossdresses, assim definidos os que gostam de se vestir e de se portar de acordo com o gênero oposto. Uma das modelagens envolve a chamada “aquendação”, técnica para esconder o que, anatomicamente, não convém que fique ressaltado. Outra empresa do gênero é a TGW, de Blumenau, cidade que se tornou uma referência para pessoas trans, com uma clínica cirúrgica voltada para esse público, muito respeitada. Ambas, com muito sucesso, inclusive com exportações, dizem que tem grande demanda e que não é só uma questão de mercado, mas também de necessidade.

Contradições
Devido à pandemia, a Câmara dos Deputados resolveu suspender novamente as sessões presenciais, por tempo indeterminado, enquanto vários estados, como SC, flexibilizam ao máximo o uso de máscaras. Quem está errado?

Dignidade sexual
A deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC) é autora de projeto que fixa regras para acesso ao prontuário médico nos casos de suspeita de crime contra dignidade sexual praticado contra crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência ou incapazes sob qualquer forma. Sua proposta veda ao médico liberar cópias do prontuário sob sua guarda sem autorização do paciente ou de seu representante legal, salvo para atender ordem judicial, requisição do delegado de polícia ou do médico perito legista, requisição do conselho profissional competente e para a própria defesa do médico, observadas as garantias quanto ao sigilo profissional. Pelas resoluções atuais, a propriedade do prontuário médico é do paciente, e não do médico. Mas há brechas.

Urnas eletrônicas
Dias depois de Bolsonaro dar mais uma de suas polêmicas opiniões em relação a urna eletrônica, o Tribunal Superior Eleitoral publicou resolução que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema. O normativo estabelece os critérios para a realização das inspeções periódicas realizadas antes, durante e após as eleições gerais deste ano, marcadas para 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno).

Música clássica
A festejada Camerata Florianópolis, com regência do maestro Jeferson Della Rocca, apresenta neste sábado, às 20h30, no Teatro Ademir Rosa (CIC), o muito esperado concerto de abertura de sua temporada de música clássica 2022, com um programa vigoroso e cheio de “coloridos”, formado por consagradas obras de Tchaikovsky, Sarasate e Mussorgsky. Brava!

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