Ministros do STF ignoram convite para audiência pública sobre ativismo judicial

Ativismo judicial Os ministros “supremos” Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Morais ignoraram totalmente convite da Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado para participarem de muito aguardada audiência pública semipresencial sobre o ativismo judiciário e a separação dos três Poderes, anteontem, no Congresso Nacional. Receberam respeitadas bordoadas de todos os lados, eles e o […]

Ativismo judicial
Os ministros “supremos” Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Morais ignoraram totalmente convite da Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado para participarem de muito aguardada audiência pública semipresencial sobre o ativismo judiciário e a separação dos três Poderes, anteontem, no Congresso Nacional. Receberam respeitadas bordoadas de todos os lados, eles e o poder que representam. Quem participou também foi o desembargador do Tribunal de Justiça de SC, Fernando Carioni, que apontou as “interferências do Judiciário, imiscuindo-se em searas alheias”. Afirmou estar muito preocupado com o rumo das relações institucionais de poder “onde a base e as instâncias inferiores não passam de instrumentos de visão sistêmica e retórica, com a Constituição sendo interpretada com humor oscilante e a sociedade, mandatária de todo o poder, é, como sempre, a vítima e principal prejudicada. Pode parecer exagerado, mas temos hoje um estado judicial forte com Legislativo e Executivo acuados e a sociedade rendida”.

Confissão
Este espaço torceu pela derrubada dos vetos de Bolsonaro, no Congresso Nacional, anteontem, a assuntos de grande apelo entre a opinião pública esclarecida, como as chamadas Lei Aldir Blanc 2 e Lei Paulo Gustavo.

Eleito
O deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC), 68 anos e no seu quarto mandato na Câmara, foi eleito, ontem, por unanimidade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Após assumir, elencou os assuntos que pretende priorizar, como habitação, mobilidade urbana e saneamento básico. Disse também que pretende dar destaque ao debate sobre as cidades inteligentes. Lembrou que ontem o serviço 5G foi ativado em Brasília, primeira cidade do País a receber a tecnologia.

Berro
Uma centena de lideranças de entidades empresariais de toda SC assinaram ofício enviado ontem ao Tribunal de Justiça de SC manifestando crescente preocupação com a insegurança e cobrando mais austeridade na aplicação dos benefícios da legislação penal, especialmente na expedição de alvarás de soltura de criminosos sob prisão temporária ou permanente e que, tão logo postos em liberdade, voltam a cometer delitos contra cidadãos e empresas.

Comércio exterior
Tido como o principal polo náutico do Brasil, o estado de SC exportou em 2021 mais de US$ 15,5 milhões em embarcações. Os Estados Unidos foram o principal destino, responsável por mais de US$ 9,8 milhões do total. O setor estará reunido, de hoje até dia 10, no Salão Náutico Marina Itajaí, com a presença dos principais estaleiros do país.

Privilégio
Quem não gostaria de pagar apenas R$ 1 para ter cobertura de plano de saúde para si e sua família? Tal privilegio tem os funcionários da estatal Celesc. Como a empresa planeja mudar a fórmula de pagamento, inclusive com a criação de um fundo de mais de R$ 300 milhões para compensar qualquer alteração inflacionária que impacte no valor, os sindicatos ligados a partidos de esquerda iniciaram um movimento que pode culminar em uma greve às vésperas da eleição. É por essas e outras que não são poucos os que defendem a privatização da estatal.

PEC adiada
A providencial ação do senador Esperidião Amin (PP-SC) fez com que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adia-se a votação da obscena Proposta de Emenda à Constituição, que autoriza parlamentares a assumirem o comando de embaixadas sem perder o mandato. O projeto havia sido pautado de última hora pelo presidente do colegiado, o insondável senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), autor da indecorosa proposta.

Autógrafos
Um livro é também um empreendimento social, com múltiplas sensibilizações que passam longe de resultados relacionados a números e cifrões. Hoje, 7, às 16h30, na Alameda Haus, em Blumenau, será lançado o livro “Corpo, Corpo Meu, que Dança Sou Eu?”, de Jussara Xavier com ilustrações de Roberto Gorgati. É o primeiro na história editorial de SC no conteúdo de dança contemporânea voltado ao público infantil. Sexta, 8, a sessão de autógrafos será no Memorial Meyer Filho, no centro de Florianópolis. A publicação, acessada de modo gratuito, já foi lançada em Canelinha e Joinville, onde foi possível perceber o quanto ela impacta e alegra os pequenos leitores. O projeto é legitimado pelo Edital Elisabete Anderle de Apoio à Cultura –2021.