Nas últimas horas de mandato, Bolsonaro assina portaria que volta a onerar setor de eventos e cultura
Nas últimas horas de mandato, Bolsonaro assina portaria que volta a onerar setor de eventos e cultura
- Por Raul Sartori
- 04/01/2023
- 9:39
Contrariedade
Que não se convide o empresário catarinense Doreni Caramori Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) e o ex-presidente Bolsonaro para tomar um simples café. É que contrariando um acordo informal, nas últimas horas de seu mandato Bolsonaro assinou portaria que voltou a onerar diversas atividades do setor de eventos e cultura, acabando com a isenção de PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Social, sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), por 60 meses.
Contrariedade
Ficam impactados os serviços de alimentação para eventos e recepções, segurança privada e estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento. A Abrape está estudando medidas para reversão da medida.
Enrolado
O governador Jorginho Mello ainda não sabe o que fazer em relação a seu secretário do Sistema Prisional, Jeferson Cardoso. É que em agosto de 2019 ele foi preso em operação policial que buscava desbaratar um esquema de corrupção.
Prisões mantidas
Mesmo em recesso, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal mantiveram as prisões de presos investigados pelo MP-SC na Operação Mensageiro, que apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversos municípios de SC. Estão presos preventivamente 16 investigados. Na operação, foram apreendidos R$ 1,3 milhão em espécie e determinado o bloqueio de mais R$ 280 milhões dos envolvidos.
Prisões mantidas
Todos os pedidos foram negados monocraticamente pela ministra presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura. Inconformado com a decisão do STJ, um dos investigados apresentou dois pedidos de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. A ministra presidente, Rosa Weber, decidiu que os novos requerimentos não se tratam de casos a serem analisados pelo plantão e igualmente não determinou a soltura.
Palavra proibida
Não é uma ordem escrita a que parece que foi cumprida por Lula e todos os novos ministros empossados em seus discursos de posse: a palavra “corrupção” não foi pronunciada nenhuma vez.
Atrativo
Os milhares de turistas que aportam no norte da Ilha de SC são atraídos, há dias, pela presença de um megaiate, que custa mais de US$ 200 milhões e pertence ao empresário norte-americano Steve Wynn. Com 92 metros de comprimento, capacidade para até 12 pessoas em sete suítes e com serviço de 36 tripulantes a bordo, está disponível para ser alugado. Seriam R$ 28 milhões para a atual temporada de verão.
Mágoa
Mesmo com as amabilidades durante a transição, o governador Jorginho Mello levou para o poder uma pequena mágoa pessoal do seu antecessor, Carlos Moisés. Ficou um tanto chateado porque o agora ex-governador referiu-se a ele, numa passagem da campanha, como “cavalo manco”. E não pediu desculpas.
Desafios
O vereador João Cobalchini (União Brasil) é o novo presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis e um de seus desafios é buscar um diálogo maior com a população e tentar resolver alguns dos mais antigos e grandes problemas da Capital. Destacam-se a legalização de ruas, terrenos de marinha, as dificuldades dos empreendedores e a aprovação do novo plano diretor.
Máfia exposta
Má-fé, desinformação ou outro motivo desonesto, pode explicar porque postos de combustíveis de Chapecó aumentaram em R$ 1 ou até mais os combustíveis na virada do ano com a certeza de que o novo governo não prorrogaria – mas o fez via medida provisória – a isenção de impostos para o álcool e a gasolina até 28 de fevereiro. Dizer que são “empresários” é elogio. São bandidos.
Viva!
Dono da Insular, uma das mais sólidas editoras de SC, em Florianópolis, o editor e também jornalista Nelson Rolim de Moura exulta com os novos ventos no Ministério da Cultura, especialmente quanto à criação da Secretaria de Formação, Livro e Leitura e da diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Entre suas competências estão atuar na democratização do acesso ao livro, à leitura e à literatura.