Número exorbitante de pedidos de medidas protetivas preocupa o poder Judiciário
Número exorbitante de pedidos de medidas protetivas preocupa o poder Judiciário
- Por Raul Sartori
- 08/02/2023
- 10:18
Socorro!
O Judiciário e o Governo do Estado vão aprimorar, juntos, medidas protetivas de urgência, para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica. Explica-se tal urgência: só durante o recesso forense, que foi de 17 de dezembro até 8 de janeiro, a justiça catarinense analisou 1.563 pedidos de medidas protetivas, deferindo 1.021, ou 46,4 por dia. O número representa um aumento exorbitante de 113% em relação aos atos deferidos durante o mesmo período em 2021/2022. Algo realmente tem que ser feito, e já.
Homenagem 1
Um dos nomes mais importantes da imprensa catarinense, que completa neste ano 60 anos de profissão, Osmar Schlindwein será o grande homenageado na categoria especial do 2º Prêmio ACI Ocesc de Jornalismo. O anúncio foi feito ontem pela presidente da Associação Catarinense de Imprensa, Déborah Almada, que confirmou também a cerimônia de entrega dos prêmios no dia 7 de março, no auditório do Tribunal de Contas de SC. Os vencedores receberão, ao todo, mais de R$ 90 mil em dinheiro.
Homenagem 2
A jornalista catarinense Susana Naspolini, falecida em outubro passado após longa luta contra o câncer, recebe hoje homenagem da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, na abertura de seus trabalhos. Receberá, pós mortem, a Medalha Tiradentes, maior honraria concedida pelo Legislativo fluminense. A justificativa do projeto destaca que Susana era uma das repórteres mais populares e carismáticas da TV Globo.
Ir e vir 1
Sob protestos, a cidade de Ubatuba, no litoral paulista, começa hoje a cobrar uma taxa que vai de R$ 3 a R$ 70, de veículos de turistas. Leitores eletrônicos de placas vão registrar entrada e saída de veículos da cidade. Bem mais em conta que a taxa cobrada por Bombinhas, que vai de R$ 4 a R$ 175.
Ir e vir 2
Giovana Madalosso, escritora, roteirista e a mais nova dos trocentos colunistas da “Folha de S. Paulo”, assinou artigo sobre a tentativa de, via lei municipal, proibir prática de nudismo na Praia do Pinho, em Balneário Camboriú. Resumiu a coisa muito bem: “Mamilos não fazem mal a ninguém; leis inúteis fazem. Na praia do Pinho, nádegas apenas exercem o seu inofensivo direito de ir e vir”. Pensando bem…
Nossos valores
Se a UFSC deu um chute definitivo na literatura de SC, não listando, pela primeira vez, nenhum livro de autor catarinense para leitura, cujo conteúdo teve questões em seu recente vestibular, na Universidade do Estado (Udesc) ainda há um pouco mais de respeito pelas nossas letras. No Vestibular de Verão 2023, que acaba de ser encerrado, foi listado, entre cinco obras recomendadas, nosso poeta maior, Cruz e Souza, com o livro “Negro”.
Filtro
Agora vem o MP-SC dizer que a lei estadual que permite o ensino domiciliar em SC é inconstitucional, por ser competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação. Faltou um filtro, na área jurídica do Legislativo estadual, para impedir que o projeto fosse adiante e se perdesse tanto tempo útil na sua discussão.
Sofrimento animal 1
O Projeto de Monitoramento de Praias, feito pela Petrobras no âmbito do licenciamento ambiental do Ibama, encontrou mais de 30 mil animais debilitados ou mortos nas praias do litoral brasileiro no ano passado. A maior incidência foi em SC, depois Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Aqui registrou-se 10.915 animais encontrados, excluindo os saudáveis.
Sofrimento animal 2
SC terá, em breve, a volta de serviço especializado na recolhimento de animais não abatidos oriundos de cooperativas e criadores independentes, está anunciando a empresa Recifert. Nesta sexta-feira ela lança a pedra fundamental da primeira fábrica do Brasil de processamento de animais não abatidos, que será construída no município de Lageado Grande, no oeste do Estado. As carcaças recolhidas e processadas serão transformadas em fertilizante 100% orgânico e também em matéria-prima para biocombustíveis.
Destino China
Um estudo divulgado ontem pelo Conselho Empresarial Brasil- China (CEBC), referente aos anos de 2012 a 2021, mostra que em 2021 das 27 unidades da federação, 19 tinham a China como destino mais relevante para vender seus produtos. Dez dos principais produtos representaram, em média, 90,6% de tudo o que o Brasil vendeu aos chineses. Apenas sete Estados, dentre eles SC, conseguiram diversificar suas vendas para eles.