Projeto quer reduzir burocracia para reconstrução após eventos climáticos

Burocracia burra Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei do deputado Coronel Mocellin que desburocratiza a reconstrução após eventos climáticos. Hoje, se uma árvore cai sobre um carro, casa ou muro, é preciso a autorização prévia do Instituto do Meio Ambiente para remover e usar em reparos. Um absurdo. O projeto, que logo deve ir […]

Burocracia burra
Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei do deputado Coronel Mocellin que desburocratiza a reconstrução após eventos climáticos. Hoje, se uma árvore cai sobre um carro, casa ou muro, é preciso a autorização prévia do Instituto do Meio Ambiente para remover e usar em reparos. Um absurdo. O projeto, que logo deve ir à plenário, pretende acabar com essa burocrática exigência, facilitando o reaproveitamento das árvores. É desnecessário dizer que além de deixar ainda mais dramática a vida de quem teve prejuízos, costuma prejudicar o trabalho dos bombeiros e da defesa civil. Mocellin é ex-comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de SC. Sabe muito bem do que fala. Conhecimento de causa.

Novos ares
O advogado criminalista José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, 43 anos – cuja base de sua atuação profissional é o Amazonas – registrou quinta-feira, 12, sua candidatura a presidente do Conselho Federal da OAB, com o apoio de 23 conselhos seccionais, incluindo o de SC. O Estatuto da Advocacia exige o mínimo de seis apoios de seccionais para o registro de candidaturas; assim, não há mais suficiência para adversários. A eleição indireta será no dia 31 de janeiro de 2022, com posse imediata.

Oficina
A assessoria do deputado federal Hélio Costa (Republicanos-SC) esclarece sobre nota, ontem, aqui, informando que ele se declarou preto ao Tribunal Superior Eleitoral e branco à Câmara dos Deputados. Ele não sabia do ocorrido e mandou seu partido retificar o engano involuntário.

Praga
Um vídeo vazado há pouco tempo do prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli (MDB), expressa a indignação de muitos: a instalação febril de lombadas na cidade. Pediu um basta. Também empresário, Lunelli é um homem viajado e diz não ver em nenhum outro lugar do mundo tantas lombadas como no Brasil. Na grande maioria, o que para nós parece um símbolo da nossa incivilidade, sequer existe, porque são pessoas conscientes de seus direitos e diveres. Aqui estão conseguindo afogar qualquer tentativa de melhorar a mobilidade.

Eficiência
Mais de 90% das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) em SC – 55 das 60 unidades – já contam com processos tramitando pela modalidade do 100% digital. Por meio dela, todos os atos vêm sendo praticados por meios telepresenciais, como audiências, sessões e atendimento a partes e representantes, por exemplo. Muito bom.

PTB
Agora o cacique-mor do PTB de SC, o deputado estadual Kennedy Nunes, a exemplo do seu chefe nacional, Roberto Jefferson, que está preso, em qualquer conversa política, seja com quem for, bate duramente no ministro “supremo” Alexandre de Moraes. Cita uma lista de atos em que ele extrapolou.

Voto aberto
O ex-senador Paulo Bauer não faz nenhum segredo: nas prévias tucanas para escolha do nome do partido à presidente da República vota no governador de São Paulo, João Dória. Diz que se os catarinenses não tem tal privilégio, “então, vamos ter uma primeira-dama catarina”. Refere-se à artista plástica Bia Doria, que nasceu em Pinhalzinho.

Não passa
Agora vice-líder do governo no Senado, Jorginho Mello (PL-SC), que é citado como possível ministro do Turismo, garante que são mínimas as chances de, na Casa, ser aprovada a volta da coligação proporcional, sistema de aliança partidária onde candidatos menos votados se elejam na esteira dos votos obtidos pelo conjunto de legendas que integram o bloco.

Trilhos 1
Atendendo requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC), a Comissão de Infraestrutura do Congresso Nacional debate nesta terça-feira o novo Marco Legal das Ferrovias, com a presença de Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura. O projeto — que reorganiza as regras do setor e permite novos formatos para a atração de investimentos privados para esse modal de transporte — foi listado como uma das 35 propostas legislativas prioritárias pelo Executivo, no início deste ano legislativo.

Trilhos 2
Também está na pauta da audiência com Freitas a construção de uma nova pista de pouso e decolagem no Aeroporto de Navegantes. O ministro da Infraestrutura também será questionado sobre o aporte de recursos federais e estaduais para obras nas rodovias federais de SC.