Quase metade de cada real arrecadado com ICMS vai para a previdência em SC

Antes tarde… Para o contribuinte catarinense, a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais, cujas discussões o governador Carlos Moisés começou a fazer com o Legislativo, é mais que necessária. É urgente e para ontem. Arrepia saber que neste ano o contribuinte catarinense vai bancar R$ 5 bilhões, dinheiro que sai direto do caixa do […]

Antes tarde…
Para o contribuinte catarinense, a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais, cujas discussões o governador Carlos Moisés começou a fazer com o Legislativo, é mais que necessária. É urgente e para ontem. Arrepia saber que neste ano o contribuinte catarinense vai bancar R$ 5 bilhões, dinheiro que sai direto do caixa do Tesouro para o Instituto de Previdência do Estado (Iprev) cobrir seus custos porque o que os funcionários recolhem não é suficiente para pagar aposentados e pensionistas, numericamente mais dos que estão na ativa. Continhas que assustam: para cada R$ 1 arrecadado com ICMS líquido, R$ 0,48 vão para a previdência estadual, hoje; no ano passado ela absorveu 10 vezes o valor que foi destinado à agricultura.

Lobby
As entidades que congregam os motociclistas em SC já se movimentam intensamente para que o “motociata” com Bolsonaro, dia 14 de agosto, em Florianópolis, convença o presidente da República a assumir a bandeira da isenção de pedágio para a categoria nas estradas federais. Alguns vão até mais além: até lá querem a isenção já oficializada.

Merecimento
O governador Carlos Moisés promete salario de no mínimo R$ 5 mil (atualmente é de R$ 2,8 mil) para professores do Estado com jornada de 40 horas e com título de graduação de nível superior. Que o faça, porque a categoria merece mesmo, sem discussões. Mas que tal também pensar algo parecido com os heroicos profissionais da saúde? Que tal também pensar nos policiais, sem atualização salarial há seis anos?

Desconfiança
Em mais uma audiência pública, no Congresso Nacional, terça-feira, da comissão especial que discute a exigência de cédulas nas eleições, plebiscitos e referendos, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) foi quase uma exceção, já que praticamente todos os demais participantes disseram-se contrários. Ela teme fraudes no software e defende a apuração pública dos votos, dando transparência ao processo eleitoral para retomar a confiança no sistema. E bate no presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que criticou o voto impresso e defendeu a urna eletrônica. Caroline afirma: “Não confio neste software; quem conhece programação sabe que o sistema não é confiável”.

Negacionismo
O Ministério Público de SC teve que intervir em um caso de Meleiro, no sul de SC, em que os pais de duas crianças, alegando que elas “não precisavam”, se negavam a leva-las ao posto de saúde para que recebessem as vacinas previstas no calendário nacional, como as de sarampo, rubéola, poliomielite e meningite, que são obrigatórias. Influenciados por quem?

Corrida especial 1
O Diário Oficial do Estado de SC publicou a portaria 620, que libera a retomada das corridas de rua, seguindo protocolo de segurança sanitária. Com isso está confirmada para este domingo, 20, a Corrida de Verificação de Protocolo – Santa Catarina, em São José, de 5 km. Trata-se da segunda do gênero no país desde o início da pandemia. A primeira foi no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, em outubro de 2020, fechada para 150 atletas.

Corrida especial 2
Em São José são esperados 400, metade convidados e os demais inscritos. Além de pagar R$ 84 pela inscrição, o atleta é obrigado a doar um par de tênis em bom estado ou um agasalho novo ou usado para uma campanha local. Detalhes: eles tem que usar máscara, além dos membros do staff durante todo o evento; todos terão a temperatura corporal aferida e não haverá público. Familiares a amigos poderão acompanhar a corrida online.

Com desconto
O Senado promete ampliar o escopo do novo Refis para permitir que micro e pequenas empresas do Simples Nacional também possam regularizar dívidas tributárias, com desconto de 50% a 60% dos juros e multas. A intenção está em projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC), que antes discutiu o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O assunto interessa a milhões, deixados na pior com a pandemia. Se a empresa não consegue vender, como vai pagar tributo? Só com renegociação para seguir, não?

Negócios
São Paulo é Estado líder nacional com melhor ambiente de negócios, conforme a primeira edição do Doing Business Subnacional do Brasil, realizado pelo Banco Mundial (Bird), divulgado anteontem. SC tem que melhorar muito, principalmente nos processos burocráticos. Está em 20º lugar. Que tal, para muitos documentos, começar por mandar às calendas a famigerada exigência de “autenticação” de trocentos papéis em cartório? Não se confia mais em ninguém?