TCE manda recado às prefeituras: terão que pagar o novo piso nacional dos professores
TCE manda recado às prefeituras: terão que pagar o novo piso nacional dos professores
- Por Raul Sartori
- 01/03/2023
- 12:38
Piso obrigatório
Se, aparentemente, descuidou da fiscalização em dezenas de prefeituras, conforme demonstra a Operação Mensageiro, o TCE está mandando um recado a todas elas: terão que pagar o piso nacional dos professores (R$ 4.420,50 para cargo efetivo, com jornada de 40 horas semanais, incluindo também os contratados em caráter temporário), previsto na lei federal 11.738/08.
TCE cobrado
O deputado estadual Marquito (Psol) ecoa este espaço. Pediu à mesa diretora da Assembleia Legislativa que, pelos canais que tem, obtenha explicações do Tribunal de Contas do Estado por não ter detectado, em suas diligentes fiscalizações, nenhuma irregularidade das tantas reveladas até agora pela Operação Mensageiro. Malfeitos que vem desde o distante ano de 2014. Aliás, o silêncio do TCE sobre a operação é ensurdecedor.
Alcance
Para conhecimento dos muitos contribuintes de tributos que estão se sentindo um pouco vingados com a Operação Mensageiro: mesmo correndo em segredo de justiça, sabe-se que ela já chegou em Joinville, Itapoá, Barra Velha, Campo Alegre, Três Barras, Corupá, Canoinhas, Mafra, Schroeder, Guaramirim, Papanduva, Balneário Barra do Sul, Major Vieira, Bela Vista do Toldo, Lages, Agrolândia, Apiúna, Ibirama, Presidente Getúlio e Brusque. Mas outras mais virão. Os estoques de Rivotril nas farmácias destas cidades devem estar à mingua.
Itinerante
Um dos maiores nomes das artes visuais no Brasil e no exterior, o pintor, escultor, cenógrafo e cartunista joinvilense Juarez Machado está dando caráter itinerante à sua magnifica exposição “Cidadão do Mundo”, que está vai sair de Joinville e aterrissar, a partir do dia 9, na galeria de arte da Associação Comercial e Industrial de Criciúma. A mostra terá 20 gravuras produzidas em Paris, onde mora, e no Rio de Janeiro, a partir de 2015.
Cargos
Oito egressos (ex-alunos, professores e pesquisadores) da UFSC já estão desempenhando cargos em diferentes escalões de ministérios, em Brasília, convidados que foram. Um de maior visibilidade é de Tatiana Lacerda, agora secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Preparada ela é: tem mais de 20 anos de experiência em comércio internacional. Foi secretária de Comércio Exterior (Secex), do mesmo ministério, entre 2011 e 2013.
Crédito para mulheres
Mesmo licenciada como deputada federal, Carmen Zanotto (Cidadania-SC) está tendo seus projetos encaminhados no Congresso. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deve votar esta semana projeto dela estabelecendo que no mínimo 25% dos recursos do Pronampe deverão ser emprestados às microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres. Mais: dentro dessa reserva, nos recursos liberados em cada Estado, uma parte deverá ser destinada às mulheres negras, de acordo com a proporção delas em relação ao total de mulheres na população.
Desnutrição
A morte por fome dos índios ianomami levantou o tema desnutrição no Brasil. E a Bahia, nos últimos anos governada pelo PT, lidera a hospitalização de bebês com menos de um ano devido a tal causa em 2021, diz a Fiocruz. SC aparece em 11º lugar no ranking, com 103 casos.
Adultério
Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não implica o dever de indenizar o ex-marido. Foi com esse entendimento, que no Juizado Especial Cível da comarca da Capital, foi negada compensação por danos morais pleiteada pelo ex em processo contra a ex.
Alô, prefeitos
Com medidas simples, muitos prefeitos podem economizar milhões em saúde, fazendo prevenção. Como? Consertando ou ampliando calçadas de ruas e praças para que a população possa, simplesmente, caminhar. Conforme notícia divulgada mundialmente há poucos dias, as pessoas que reservam apenas o fim de semana para fazer atividades físicas alcançam quase tantos benefícios quanto quem faz o mesmo volume de esforço todos os dias. O principal benefício é a redução, no mínimo, de 30% no risco de morte.
Aperto de mão
Que chato que é apertar a mão, de forma firme e convicta de alguém, e experimentar, de outro lado, algo insosso, molenga, frio. Pois estas pessoas precisam de ajuda. Um estudo divulgado há dias demonstrou que o aperto de mão fraco é um ‘biomarcador do envelhecimento’ e pode indicar maior risco para doenças.