Recálculo de área aponta que Santa Catarina pode “ganhar” território do Paraná
Inconsistências foram encontradas após reclamação de um morador
O Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná, por meio da Diretoria de Gestão Territorial (Diget), divulgou inconsistências encontradas nos marcos físicos usados para delimitar a divisão territorial entre os estados paranaense e catarinense, sendo que o último pode “ganhar” área estimada em 490 hectares (cerca de 490 campos de futebol).
De acordo com o órgão, a medição foi feita após um pedido de um morador que tinha um imóvel entre os municípios de Guaratuba e Garuva. Ele chegou a receber uma multa por parte do Paraná e por isso procurou a Diget para saber em qual estado estava o território.
“O grande problema é que constava em nossos dados que parte da casa dele ficava em uma região de proteção ambiental em Guaratuba e por isso ele recebeu uma multa de fiscalização. Porém, fomos até o local onde constatamos que o imóvel dele ficava inteiro em Santa Catarina”, conta o engenheiro florestal da Diget, Amauri Simão Pampuch.
O técnico ainda explica que a imprecisão na divisa entre os dois estados deve ter sido causada por um erro no momento em que a medição foi feita, na década de 90.
“Esses mapeamentos são feitos com cobertura de fotografias aéreas, onde fazemos a fotointerpretação e depois vamos a campo para fazer as folhas topográficas com as divisas dos estados, mas estamos considerando equivocadas nesta região”, diz.
Apesar da verificação sobre a delimitação territorial, Santa Catarina ainda não “ganhou” os 490 hectares de forma oficial. A Diget ainda vai mandar um relatório para a Secretaria de Planejamento de Santa Catarina para ficarem cientes sobre o recálculo feito e se o governo catarinense concorda com os novos limites entre os estados.
Após isso, será enviado um novo documento para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizar as marcações de divisas.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Comunicação de Santa Catarina para saber a posicionamento do estado em relação ao aumento de território. A resposta foi enviada nesta terça-feira, 11. A Secretaria de Estado de Planejamento de Santa Catarina informa que está trabalhando em conjunto com o IAT para identificar eventuais pontos de revisão das divisas.
O secretário de estado do Planejamento de Santa Catarina, Edgard Usuy esclarece que, após a etapa de campo realizada na última semana, serão elaborados os pareceres técnicos e relatórios, que deverão ser analisados pelos técnicos da Seplan e do IAT.
O IAT apresentará o relatório técnico dos estudos à Seplan para análise e validação das informações, o que deve ocorrer ao longo da semana.
*Notícia atualizada às 14h05 de 11/06
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