Rede municipal de saúde será obrigada a informar horários dos médicos em Joinville
Lei foi sancionada pelo prefeito Adriano Silva
Rede municipal de saúde será obrigada a informar horários dos médicos em Joinville
Lei foi sancionada pelo prefeito Adriano Silva
- Por Redação O Município Joinville
- 01/08/2025
- 9:49
O prefeito Adriano Silva (Novo) sancionou na terça-feira, 30, lei que obriga a rede pública municipal de saúde a disponibilizar ao público, em locais visíveis, os horários de atendimento e especialidades de todos os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto sancionado é originário de projeto apresentado pelo vereador Brandel Junior (PL) e aprovado pela Câmara há duas semanas.
De acordo com a nova legislação, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Joinville devem a afixar em locais visíveis a relação de nomes, especialidade médica e horários de atendimento de todos os seus profissionais.
As informações precisam ser divulgadas em letras legíveis e linguagem clara, com afixação prioritárias em salas de espera e com expansão para corredores e áreas externas quando possível. O texto ainda observa que os dados devem ser renovados a cada troca de turno ou escala.
Brandel Junior justificou que a medida minimiza conflitos e insatisfações entre os usuários e beneficia a população ao garantir que os pacientes tenham ciência prévia dos atendimentos disponíveis, sem a necessidade de esperar longos períodos para obter essa informação.
O projeto de lei enviado para sanção recebeu aprovação da Câmara na sessão ordinária de 14 de julho, sem votos contrários.
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