Prefeitura de Joinville/Divulgação
Repasse do ICMS para Joinville aumenta R$ 15 milhões em agosto
Valor enviado para a cidade somou R$ 59,3 milhões
Em agosto, de acordo com o Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco-SC), Joinville recebeu R$ 15,3 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a mais do que o valor previsto no orçamento estadual (LOA).
O repasse para a cidade, que tem o maior Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Santa Catarina, somou R$ 59,3 milhões, extrapolando os R$ 44 milhões projetados inicialmente.
O aumento se dá pelo recorde histórico de arrecadação do estado, que em agostou atingiu a marca de R$ 3,6 bilhões segundo a Secretaria de Estado da Fazenda.
O presidente do Sindifisco, José Farenzena, observa que o novo recorde estadual tem relação direta com a atividade fiscal, com os controles e o envolvimento do corpo técnico do Fisco, que também está atento ao contribuinte que tem impostos a pagar.
Outro fator importante, de acordo com ele, foi o Programa de Recuperação Fiscal (Prefis), encerrado dia 31 de agosto, que garantiu a arrecadação de quase R$ 420 milhões em tributos atrasados.
ICMS: principal arrecadação de Joinville
De acordo com secretário da Fazenda de Joinville, Flávio Alves, o ICMS é responsável pela principal parte das receitas do município, chegando a 26%.
Segundo Flávio, a maior parte do ICMS é destinada para saúde, com 39%, e educação, que recebe 25%. Além dessas áreas, o recurso é utilizado em pavimentação de ruas e compra de equipamentos, por exemplo.
Ele destaca que diferente de outras cidades, Joinville tem oito servidores de carreira responsáveis pelo setor.
Com a maior arrecadação, o secretário ressalta ser possível ampliar os investimentos na cidade, fazendo manutenção em serviços e estabelecimentos, como Centro de Educação Infantil (CEIs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou escolas.
Para Flávio, é necessário que a cidade siga evoluindo na arrecadação. “Joinville é fundamental para o estado na geração de empregos e rendas. Essa maior taxa faz o investimento retornar para Santa Catarina”, finaliza.
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