Reposição da inflação aos servidores municipais de Joinville será feita em parcela única
Prefeitura também anunciou pagamento retroativo do ATS
Reposição da inflação aos servidores municipais de Joinville será feita em parcela única
Prefeitura também anunciou pagamento retroativo do ATS
- Por Redação O Município Joinville
- 25/04/2023
- 20:46
Nesta terça-feira, 25, o prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), anunciou a reposição da inflação em parcela única, no valor total do acumulado pelo índice de maio de 2022 a abril de 2023. Adriano também anunciou o pagamento retroativo do Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
O percentual exato será comunicado durante o mês de maio, logo que o índice for divulgado. O pagamento será no início de junho, sobre o salário de maio.
Durante a pandemia, os municípios que receberam recursos do governo federal para o enfrentamento da Covid-19, como Joinville, estiveram sujeitos aos regramentos da lei complementar 173/2020. As medidas necessárias, especificamente no Art. 8º, resultaram na interrupção momentânea do cálculo do ATS.
Com o término da vigência da referida lei complementar, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina reformou o prejulgado e entendeu como lícito que o cálculo voltasse a ser considerado a partir de 1º de janeiro de 2022.
Por este motivo, a Prefeitura de Joinville irá realizar o pagamento retroativo para os servidores com direito ao ATS no período. Para os servidores ativos, o pagamento será realizado no dia 5 de maio de 2023. Para os servidores inativos, seja por aposentadoria ou exoneração, o pagamento será realizado até o dia 20 de maio de 2023.
Os servidores da área da Saúde e da Segurança Pública já receberam este valor em julho de 2022 por força da lei 191/2022, que permitiu a recontagem para estas categorias de profissionais.
O que diz o Sinsej?
Em resposta à reportagem do jornal O Município Joinville, o Sinsej – Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville – informou que realizará uma assembleia nesta quarta-feira, 26, às 18h30, com os servidores para discutir a Campanha Salarial 2023. A Assembleia Geral acontecerá no auditório do Sinsej, na rua Lages, 84.
Além disso, o Sinsej afirma que seu posicionamento é de que o prefeito Adriano Silva deve ouvir os servidores e discutir as reivindicações da categoria.
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