Prefeitura de Joinville/Divulgação
Reposição da inflação aos servidores municipais de Joinville será feita em parcela única
Prefeitura também anunciou pagamento retroativo do ATS
Nesta terça-feira, 25, o prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), anunciou a reposição da inflação em parcela única, no valor total do acumulado pelo índice de maio de 2022 a abril de 2023. Adriano também anunciou o pagamento retroativo do Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
O percentual exato será comunicado durante o mês de maio, logo que o índice for divulgado. O pagamento será no início de junho, sobre o salário de maio.
Durante a pandemia, os municípios que receberam recursos do governo federal para o enfrentamento da Covid-19, como Joinville, estiveram sujeitos aos regramentos da lei complementar 173/2020. As medidas necessárias, especificamente no Art. 8º, resultaram na interrupção momentânea do cálculo do ATS.
Com o término da vigência da referida lei complementar, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina reformou o prejulgado e entendeu como lícito que o cálculo voltasse a ser considerado a partir de 1º de janeiro de 2022.
Por este motivo, a Prefeitura de Joinville irá realizar o pagamento retroativo para os servidores com direito ao ATS no período. Para os servidores ativos, o pagamento será realizado no dia 5 de maio de 2023. Para os servidores inativos, seja por aposentadoria ou exoneração, o pagamento será realizado até o dia 20 de maio de 2023.
Os servidores da área da Saúde e da Segurança Pública já receberam este valor em julho de 2022 por força da lei 191/2022, que permitiu a recontagem para estas categorias de profissionais.
O que diz o Sinsej?
Em resposta à reportagem do jornal O Município Joinville, o Sinsej – Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville – informou que realizará uma assembleia nesta quarta-feira, 26, às 18h30, com os servidores para discutir a Campanha Salarial 2023. A Assembleia Geral acontecerá no auditório do Sinsej, na rua Lages, 84.
Além disso, o Sinsej afirma que seu posicionamento é de que o prefeito Adriano Silva deve ouvir os servidores e discutir as reivindicações da categoria.
Leia também:
1. Ônibus que transportava 15 passageiros capota na BR-101, em SC
2. Mulher é presa suspeita de ser mandante de assassinato de tio morto a pauladas em Santa Catarina
3. Artista de Joinville denuncia assédio em bar da cidade
4. Sidney Magal realiza show em Joinville; saiba quando e onde
5. Suspeito de assalto é morto em confronto com a PM no Norte de SC