Saiba como está tramitação de projeto de lei que regula radares fixos em Joinville
Vereadores aprovaram texto em primeiro turno nesta semana
Saiba como está tramitação de projeto de lei que regula radares fixos em Joinville
Vereadores aprovaram texto em primeiro turno nesta semana
- Por Yasmim Eble
- 27/05/2022
- 14:28
Foi aprovado nesta terça-feira, 24, em primeira votação o projeto de lei que proíbe radares fixos sem display, que mostra em tempo real a velocidade do veículo, em Joinville. O PL 214/2021 é de autoria do vereador Nado (Pros).
Inicialmente, a ideia do vereador era que todos os radares fixos, unicamente de velocidade, funcionassem obrigatoriamente com a função de lombada eletrônica.
Porém, uma emenda do vereador Neto Petters (Novo), substitui o artigo para que os radares fixos tenham display. Nesta terça, a emenda substitutiva foi aprovada pelos vereadores e o projeto foi votado, sendo aprovado em primeiro turno por unanimidade.
O texto deve ser votado mais uma vez antes de ser encaminhado à Prefeitura de Joinville para sanção ou veto.
O sistema de radares ainda não está em operação no município. Joinville está sem fiscalização há mais de um ano, desde março de 2021, quando os aparelhos foram desligados e retirados.
Sobre o projeto
Além da obrigatoriedade do display, a proposta prevê que 10% dos equipamentos não devem aplicar multa por velocidade, sendo um tipo de radar educativo e para coleta de dados.
Os radares sem essa função, segundo o projeto, vão variar a localização com o passar do tempo.
Já os radares instalados junto a semáforos, que possuem mais de uma função, não necessitam ter a função de display.
Segundo a justificativa do vereador Nado (Pros), o objetivo do projeto é impedir a transformação do sistema de fiscalização em uma “indústria de multas”.
Leia também:
– Fundador de restaurante na zona leste de Joinville morre aos 73 anos
– Previsão do tempo: fim de semana deve ser de chuva em Joinville
– Joinville terá venda de gasolina e pizza sem impostos; veja valores
Receba notícias direto no celular entrando nos grupos de O Município Joinville. Clique na opção preferida: