Mauricio Vieira / Secom
Saiba como estão os prazos e serviços oferecidos pelo Detran durante a pandemia
Em Joinville, o órgão tem atendido presencialmente, mas apenas mediante agendamento
O Detran de Santa Catarina tem intensificado os serviços online para atender a população desde o início da pandemia. Além disso, tem realizado atendimentos presenciais mediante agendamentos, como é o caso de Joinville.
A plataforma pode ser acessada pelo site ou pelo aplicativo Detran Digital, disponível para os sistemas Android e IOS. Recentemente a plataforma possibilitou o agendamento dos atendimentos presenciais.
A diretora do Detran/SC, delegada Sandra Mara Pereira, destaca a importância da adaptação dos serviços públicos durante a pandemia. “Todos os esforços foram dedicados para disponibilizar rapidamente os serviços online. O Detran Digital é essencial principalmente nesse período em que as pessoas precisam ficar em casa e podem fazer tudo na palma da mão”, ressalta.
Para evitar aglomerações nas unidades, alguns prazos foram suspensos, como é o caso da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em outros casos, as datas de validade de alguns documentos foram apenas alteradas.
Prazos suspensos ou alterados
– Renovação de CNH: se o seu documento venceu do dia 19 de fevereiro de 2020 em diante, ele não será considerado vencido.
– Primeira habilitação: o prazo para tirar a primeira habilitação, que era de 12 meses, agora passa a ser de 18 meses.
– Transferência de veículos: o processo de transferência de veículo também teve os prazos suspensos, com a ampliação das validades da vistoria e do Certificado de Registro de Veículo.
– Infrações de trânsito: a interposição das indicações de condutores, defesas de autuação, recursos inerentes às infrações de trânsito e todos os processos administrativos estão suspensos.
– Demais documentos: procurações, reconhecimento de firma, laudos de vistoria, inspeção veicular, entre outros, que tinham o vencimento durante os períodos de suspensão e interrupção de atendimento, continuarão com validade reconhecida.
Serviços online
– CNH: CNH definitiva, renovação, segunda via, solicitação de Permissão Internacional para Dirigir (PID), emissão de segunda via de taxa, acompanhamento de processos, certidão de registro de CNH, consulta de pontuação e de CNH suspensa, cassada ou cancelada.
– Infrações: consulta de multa e emissão de boletos de multas.
– Veículos: CRLV eletrônico (pode ser impresso em qualquer impressora), certidões para seguro, de baixa e de propriedade, emissão de boletos (multa, IPVA, DPVAT e licenciamento), calendário de pagamento e consulta de dossiê de veículo.
Outros serviços como a abertura de processos, protocolo de recursos, encaminhamento de documentos e demais solicitações, durante o período de suspensão das atividades presenciais devem ser realizados pelo email protocolo@detran.sc.gov.br.
O arquivo digitalizado deverá ser anexado no e-mail, necessário para instrução do processo, juntamente com o nome completo, CPF e RG da parte interessada, tipo de processo e endereço para retorno.
Em caso de dúvidas ou dificuldades, o Detran disponibiliza também o telefone da Central de Atendimento: (48) 3664-1800.