Saiba dias e horário de atendimento da Defensoria Pública na Câmara de Joinville
Local terá atendimentos para população vulnerável
Saiba dias e horário de atendimento da Defensoria Pública na Câmara de Joinville
Local terá atendimentos para população vulnerável
- Por Bernardo Gonçalves | Revisão
- 24/06/2024
- 19:54
A Defensoria Pública de Santa Catarina inaugurou na tarde desta segunda-feira, 24, uma sala na Câmara de Vereadores de Joinville. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
No local, serão realizados atendimentos entre orientações jurídicas e encaminhamento de segundas vias de registros civil para pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos e que comprovem não terem condições de arcar com os custos da documentação.
Segundo a coordenadora do Núcleo Regional da Defensoria em Joinville e defensora pública, Juliane Schlichting, a documentação civil, como emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, é o principal serviço gratuito e que tem bastante procura.
“Essa é uma maneira de aproximar os órgãos públicos, os serviços da Defensoria e a população. Viabilizar o acesso à regularização dos registros civis é um papel fundamental da Defensoria, dando dignidade e cidadania à população que mais precisa. Sabemos que isso representa um grande passo, pois muitas famílias em situação de vulnerabilidade não têm recursos para pagar as certidões”, explica a defensora.
Termo é assinado
O termo de cooperação foi assinado nesta segunda-feira durante a cerimônia de abertura, oficializando a parceria entre a instituição e a Presidência da Câmara Municipal para facilitar ainda mais o acesso à assistência jurídica gratuita à população vulnerável.
O vereador Pastor Ascendino Batista (PSD) diz que estava buscando o convênio com a Defensoria Pública desde 2022. “Uma ideia que surgiu e que hoje se torna realidade, fortalecendo laços e atenção às pessoas que mais precisam”, comemora.
Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Diego Machado (PSD) destacou a importância de mais esse espaço para a população. “É uma satisfação muito grande para a Câmara de Vereadores de Joinville servir a população sempre de forma gratuita, ofertando acesso à assistência jurídica, especialmente à população sem condições de contratar um profissional.”
A iniciativa segue o modelo adotado na Capital do estado, com a Câmara Municipal de Florianópolis e também com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
A Defensoria pública do estado destaca que desde que foram criados os pontos de atendimento nas casas legislativas, já foram realizados mais de 4,5 mil atendimentos.
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