Mauro Artur Schlieck/Câmara de Vereadores de Joinville
Saiba quais cidades podem vir a integrar a Região Metropolitana de Joinville
Comissão especial da Câmara propõe em emenda a criação de três regiões metropolitanas no norte do estado
Foi decidido que os municípios de Rio Negrinho e São Bento do Sul também vão integrar a Região Metropolitana de Joinville (RMJ) na emenda feita pela Comissão Especial da Câmara de Vereadores ao projeto de lei da deputada Paulinha (PDT). O texto foi concluído nesta quarta-feira, 19.
Joinville e Araquari já faziam parte da área. Além de Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul. Com a ampliação a área coincide com a área da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc).
O relatório final da comissão, assinado pelo vereador Adilson Girardi (MDB), propõe ainda a criação de outras duas regiões metropolitanas no norte de Santa Catarina, com sedes em Jaraguá do Sul e Canoinhas.
Regiões Metropolitanas
A Região Metropolitana de Jaraguá do Sul (RMJS), que seria formada por Jaraguá do Sul e Guaramirim, com área de expansão em Barra Velha, Corupá, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder. Os municípios integram a Associação dos Municípios do Vale do Rio Itapocu (Amvali).
Já a Região Metropolitana do Planalto Norte (RMPN), proposta no relatório, seria formada por Canoinhas e Três Barras, tendo como área de expansão os municípios de Bela Vista do Toldo, Irineópolis, Itaiópolis, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União e Mafra. Estes integram a Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte).
Assembleia Legislativa
Na Alesc, o texto está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator na CCJ é o deputado estadual Coronel Mocellin (PSL), a quem caberá avaliar tanto o projeto quanto a emenda, em sua adequação à legislação existente. Além da CCJ, o projeto de Paulinha deve ser avaliado, no legislativo estadual, pelas comissões de Finanças e Tributação, de Assuntos Municipais, e de Transportes e Desenvolvimento Urbano.
O relatório final da Comissão Especial da RMJ apontou também que o projeto está em consonância com os anseios dos prefeitos e munícipes de onde se pretende instituir tais regiões metropolitanas, possibilitando o planejamento de ações de forma regional e a posterior execução de forma facilitada por meio dos consórcios intermunicipais.
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