Bernardo Gonçalves/O Município Joinville
Saiba quais são as principais ações de Cassiano Ucker na Câmara de Joinville
“Fala, vereador” recebe o médico Cassiano Ucker, que destaca a atuação na saúde
“Fala, vereador!” é uma série de reportagens de O Município Joinville com os atuais vereadores da Câmara. As matérias são publicadas semanalmente em omunicipiojoinville.com. A ordem de veiculação é aleatória, com base na agenda de entrevistas montada pelo setor de Comunicação da Câmara.
Morador do bairro Boa Vista, Cassiano começou a atuar no SUS em Joinville há 19 anos, no posto de saúde do Espinheiros. Pautado pela saúde, ele não se considera um vereador de bairro. “A gente não tem foco especifico em região, a gente acaba trabalhando por uma bandeira mesmo”, explica Cassiano.
Sobre a decisão de entrar na carreira política, o médico conta que observou as limitações da saúde na prática. “É cada vez mais difícil promover saúde para a população, mesmo aumentando o número de médicos, esse problema de resolutividade passa pela questão política”, diz o vereador.
Essa busca por uma voz ativa levou Cassiano a entrar no Cidadania, partido que o elegeu vereador. Em 2022, o médico se filiou ao União Brasil. Para 2024, Cassiano confirma que vai buscar a reeleição. “A maioria dos governantes vê a saúde como um gasto, mas nós que somos da área, a gente não vê a saúde como um gasto, vê como um investimento nas pessoas, na base das nossas famílias”, conclui.
Ganhos do mandato
Quando assumiu a cadeira na Câmara de Vereadores de Joinville, Cassiano já conhecia diversas limitações do poder legislativo. Entretanto, acredita que foi possível evoluir bastante. Um dos exemplos citados pelo médico é a fila das cirurgias. “Ainda tem cirurgia com demoras, mas se for ver a quantidade de cirurgias que foram realizadas no ano passado, tem muito mais esse ano”, diz o vereador.
Segundo ele, a cobrança na ponta, feita pela população e o vereador, gera a aceleração dos procedimentos. Porém, Cassiano pontua que, além de cobrar o executivo, o mandato atua na questão da educação. Conforme relata, no início do mandato, diversas pessoas entravam em contato solicitando que o médico adiantasse procedimentos.
“A gente veio trabalhando a parte de educação no sentido político, que não é certo passar uma pessoa na frente, mas nosso trabalho é que todos sejam atendidos com celeridade, para que todos antes dessa pessoa sejam atendidos também”, explica o vereador.
Além disso, Cassiano considera que consegue trabalhar quase como um consultor do governo nas questões de saúde. Devido à limitação dos vereadores em propor projetos de lei relacionados à saúde, principalmente porque não podem gerar despesas para o município, Cassiano se preocupa em apontar pontos de melhora e sugerir soluções.
“Alguns [problemas] a secretaria [de Saúde] já tinha conhecimento. Então sugerimos algumas alternativas de coisas que poderiam melhorar. Para nossa satisfação, alguns pontos a secretaria já mudou, mas ainda temos bastante pontos a melhorar”, conta Cassiano.
O caso das próteses mamárias, que não eram compradas pelo município desde 2020, foi solucionado a partir da atuação do vereador. Após diversas conversas com o Hospital São José, com o executivo e as licitações fracassadas, Cassiano entrou com uma ação junto ao Ministério Público e mulheres que aguardavam a cirurgia de reconstrução mamária.
Em agosto de 2023, as cirurgias voltaram a acontecer. “Dessa forma, a gente conseguiu fazer com que o Hospital São José achasse uma alternativa, viabilizada pela Procuradoria do município, hoje as próteses são compradas individualmente”, diz o vereador. “A fila não acabou, mas ela esta andando. Isso gera uma expectativa e esperança para as pessoas”, finaliza.
Outro destaque que o vereador pontua é a pavimentação do acesso ao São José. Segundo o médico, que realiza plantões em ambulâncias, a trepidação da rua era prejudicial aos pacientes. Em conversa com o executivo, o vereador conseguiu a pavimentação, mas ainda luta pelo asfaltamento do acesso dos neonatos, do outro lado do hospital.
Medicação gratuita
Uma das frustrações do gabinete de Cassiano é o projeto de lei que permitiria a retirada de medicamentos disponibilizados pelo SUS com receitas médicas particulares. Segundo Cassiano, Joinville tem uma particularidade de 40% da população ter plano de saúde, mas a maioria é custeado pelas empresas.
“Às vezes eles [pacientes] não tem dinheiro e acesso às medicações prescritas pelos médicos. Nas unidades de saúde ele consulta novamente para trocar a receita e pegar o medicamento pelo SUS”, explica o vereador.
Para ele, esse processo gera um custo de tempo e consulta médica desnecessária. “A nossa ideia era que o paciente que passou pela consulta e essa medicação tem no SUS, ele poder retirar, sem passar pela segunda consulta medica”, conclui.
Entretanto, o projeto foi arquivado por inconsistência com a legislação federal atual. Antes de ser protocolado novamente em Joinville, a lei precisa mudar no âmbito federal. “Nós temos uma conversa com a nossa bancada em Brasília, já levamos essa demanda pra eles e eles estão estudando a viabilidade”, explica.
Referentes a medicações disponíveis do SUS, Cassiano criou e conseguiu aprovação de um projeto que obrigava o município a divulgar o estoque atualizado. “Teve um erro técnico, mas esse projeto já entrou novamente, com assinatura dos vereadores”, explica.
Além da saúde
Cassiano também tem projetos que tratam de segurança e bem-estar animal. Amigo da ex-vereadora Ana Rita, famosa pela atuação pela Frada, o médico protocolou um projeto para promover a conscientização para evitar os maus tratos.
Entretanto, as demandas da saúde se tornaram prioritárias e o projeto foi deixado no limbo. “Existe um discurso que o partido Novo não iria travar projeto, mas tem alguns meus que acontece”, alega Cassiano.
Não foi o caso do projeto que previa capacitação de funcionários de bares e restaurantes para lidar com casos de assédio e violência. O texto foi retirado de tramitação pelo próprio vereador após conversas com o sindicato Viva Bem e a Polícia Civil.
Para substituir o projeto, foi criada a campanha “Joinville sem assédio”. De forma voluntária os estabelecimentos podem realizar o curso oferecido e elaborado pela Polícia Civil de Joinville. Embora tenha passado mais de um ano do lançamento da campanha, poucos restaurantes aderiram.
Segundo Cassiano, até o fim deste ano, o projeto deve ser protocolado de novo na Câmara de Joinville.
Independência do legislativo
Para Cassiano, garantir a independência da Câmara de Vereadores de Joinville é importante e deve ser defendida por todos os legisladores. Nesse sentido, ele protocolou um projeto, inspirado no modelo da Câmara Federal, onde os vereadores podem auxiliar na destinação de recursos do município.
Desta forma, seria garantido por lei que os vereadores possam propor onde aplicar verbas e não apenas dizer “amém” aos pedidos do Executivo. “Não dá para homologar tudo que o prefeito faz, porque ele pensa nele também, na reeleição dele. Com esse projeto das emendas impositivas, a gente dá um pouco de independência para a casa”, explica.
O projeto ainda tramita na Câmara, pois Cassiano precisa de mais um voto para garantir que ele seja aprovado.
Raio-x do mandato
Durante os quase três anos de mandato, Cassiano Ucker protocolou 10 projetos de lei complementar. Cinco delas são de autoria coletiva. O vereador também é responsável por elaborar 29 projetos de lei ordinária e participar de quatro projetos de decretos legislativos e sete emendas à lei orgânica.
Cassiano também é membro da Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente e foi relator da Comissão Especial Saúde 2023.
*Colaborou Bernardo Gonçalves.
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