Isabel Lima/ O Município Joinville
Saiba quais são as principais ações do pastor Ascendino Batista na Câmara de Joinville
“Fala, vereador!” recebe o vereador pastor Ascendino Batista que destaca a atuação no Jardim Paraíso
“Fala, vereador!” é uma série de reportagens de O Município Joinville com os atuais vereadores da Câmara. As matérias são publicadas semanalmente em omunicipiojoinville.com. A ordem de veiculação é aleatória, com base na agenda de entrevistas montada pelo setor de Comunicação da Câmara.
Conhecido pela atuação social, Ascendino Batista é pastor há 23 anos no Jardim Paraíso. “Quem é da área do social, eu sempre falo que é uma vocação, você sente prazer em ajudar as pessoas”, conta o vereador. No período da manhã, até 10h30, ele costuma fazer atendimentos pastorais e reserva o restante do dia para estar nas comunidades em que atua.
Os principais bairros são: Cubatão, Jardim Sofia, Aventureiro, Jardim Iririú e Iririú. Embora afirme atender a todos, pastor Ascendino tem maior proximidade com os evangélicos. Segundo ele, algumas visitas como vereador terminam em trabalho pastoral também. “Quando as pessoas conversam comigo, elas falam a demanda e depois já acabam pedindo uma oração, um conselho”, explica.
Para ele, a grande diferença entre o trabalho social e o de vereador são os acessos. Como legislador, ele tem contato direto com a gestão pública e mecanismos que permitem cobrar soluções de forma efetiva. Para as eleições de 2024, Ascendino afirma ser pré-candidato e deve se manter no PSD.
Segundo acesso ao Jardim Paraíso
A principal bandeira do mandato de Ascendino Batista é o segundo acesso ao bairro Jardim Paraíso. “Já faz 40 anos que as pessoas falam sobre isso, quando eu cheguei aqui eu fui atrás disso, não havia nada, nenhum projeto, nem um lugar definido”, conta o vereador.
Segundo o pastor vereador, o trabalho foi do zero. As primeiras ações foram conversar com os proprietários do terreno, que são 15 irmãos. Ele teve que convencer a família a doar o pedaço de terra para a Prefeitura de Joinville.
Com o termo de doação assinado e um decreto municipal definindo a utilidade daquela área, o projeto está em fase de escritura no cartório. Essa parte é mais longa, pois os 15 precisam se deslocar até o cartório e assinar o documento de matrícula do imóvel.
“A ideia da prefeitura é já ter o projeto pronto no primeiro semestre do ano que vem. Tendo o projeto pronto, nós vamos atrás dos recursos, porque ali será uma avenida, terá uma ponte. Não vai ser rápido, demanda um tempo. O que eu falo pra comunidade sempre é que é uma prioridade, tudo que é prioridade tem tendência de andar mais rápido”, conclui o vereador.
Recorde de ofícios
Segundo o levantamento do Observatório Social de Joinville, o vereador pastor Ascendino foi o que mais protocolou ofícios no ano de 2021. Foram mais de 7 mil documentos enviados à Prefeitura de Joinville só no primeiro ano de mandato. Em 2022, foram um pouco mais de dois mil.
“Mandamos os ofícios pedindo, solicitando, explicando, aguardamos o retorno e passamos para o munícipe”, explica Ascendino. Conforme o vereador, esta é uma ferramenta para ajudar a prefeitura a saber onde estão os problemas. “A prefeitura muitas vezes não arruma porque não sabe”, conta o vereador.
“Tivemos muitas melhorias por meio desse bom relacionamento com a prefeitura. Somos muito bem atendidos e temos muito retorno com esse trabalho de indicações e oficios”, completa Ascendino Batista.
Emenda à lei orgânica
Outro projeto relevante do vereador é o projeto de emenda à lei orgânica 21/2014. Já sancionado, o artigo criado pelo vereador amplia os impeditivos para alguém ser nomeado em um cargo comissionado.
Com o novo texto, pessoas condenadas em todas as instâncias por determinados crimes, não podem ocupar cargo comissionado em Joinville. Os crimes são:
a) contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público.
b) contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência.
c) contra o meio ambiente e a saúde pública.
d) eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade.
e) de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício da função pública.
f) de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
g) de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos.
h) de redução à condição análoga a de escravo.
i) contra a vida e a dignidade sexual.
j) praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.
Motociclistas na faixa de ônibus
O vereador pastor Ascendino propôs um projeto para permitir que os motociclistas de Joinville possam usar as faixas de ônibus com o objetivo de reduzir o volume de acidentes de trânsito. Entretanto, em conversa com o Detrans, o vereador ouviu que isso aumentaria ainda mais os acidentes.
Para o vereador, a notícia faz com que o projeto não seja adequado, pois o objetivo era desafogar o Hospital São José. Segundo o vereador, todos os dias, dez acidentes ocorrem na cidade, cinco deles são graves. Ele também afirma que cinco cirurgias são canceladas por dia no hospital. Isso porque os motociclistas chegam acidentados precisando de cirurgia urgente.
Conforme o vereador, a ideia é promover mais conversas para entender a melhor forma de reduzir o volume de acidentes na cidade.
Ascendino nas comissões
Como presidente da Comissão de Direito e Cidadania, o vereador pode chamar os assuntos e os envolvidos para prestar esclarecimentos. Segundo ele, esse tipo de trabalho é bom por gerar um confronto. Ao fim da reunião, ele pode marcar um retorno para dali 30 dias, assim órgãos convocados têm a obrigação de dar um parecer sobre o andamento das solicitações.
Outra comissão é a de Proteção Civil. Conforme o vereador, ele tem um bom diálogo com os vereadores. Em setembro, marcou uma reunião para discutir a segurança nos cemitérios de Joinville, que sofrem com vandalismo. No dia 31 de outubro, a Sama deverá levar um retorno sobre o caso para a comissão.
Trabalhos e projetos relevantes
Outro destaque para o vereador é a política da pessoa com fibromialgia. O objetivo da proposta é fortalecer a legislação já vigente e instituir um programa completo para atendimento das pessoas com fibromialgia.
O projeto prevê a ampliação do acesso ao tratamento das pessoas com a doença, a capacitação das equipes de saúde, a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com fibromialgia, além do combate a estigmas e preconceitos. O programa ainda prevê uma carteirinha para pessoas com fibromialgia em Joinville.
O texto ainda vai ao plenário, mas a expectativa é que ele seja aprovado e vá para sanção do prefeito.
Embora tenha vários projetos protocolados, Ascendino destaca dois trabalhos sociais que realiza na cidade: o Mutirão do Emprego e Mutirão da Cidadania. A cada dois meses o vereador leva cerca de dez agências de emprego para os bairros. Já no da Cidadania, o gabinete costuma chamar os postos de saúde e Polícia Científica para emitir identidades e realizar vacinações.
No início de 2024, ele promete convocar a Polícia Federal para regularizar a situação dos imigrantes da cidade.
Além disso, o vereador tem 79 projetos de lei ordinária de autoria própria. Cinco deles implementam algum mês ou data comemorativa, 36 nomeação de ruas e quatro de utilidade pública.
Assista agora mesmo!
PIZZA FIT DE FRIGIDEIRA: GOSTOSA E RÁPIDA: