Saiba quando retornam atividades na Câmara de Vereadores de Joinville
Primeira sessão ordinária definirá as comissões técnicas
Saiba quando retornam atividades na Câmara de Vereadores de Joinville
Primeira sessão ordinária definirá as comissões técnicas
- Por Redação O Município Joinville
- 30/01/2025
- 13:00
Na próxima segunda-feira, 3, a Câmara de Vereadores de Joinville retoma as atividades legislativas com a primeira sessão ordinária da 20ª Legislatura, às 17h. Serão formadas as comissões técnicas, de acordo com a proporcionalidade dos partidos.
A maior parte do trabalho de produção de leis acontece nas comissões técnicas da Câmara. A partir da pauta dessas comissões, os vereadores se reúnem com representantes da prefeitura, de organizações populares e de grupos que compõem a sociedade joinvilense para debater os rumos da cidade.
A CVJ tem as seguintes comissões técnicas e permanentes:
- Constituição e Justiça;
- Finanças, Orçamento e Contas do Município;
- Educação, Cultura, Desportos, Ciência e Tecnologia;
- Saúde, Assistência e Previdência Social;
- Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente;
- Cidadania e Direitos Humanos;
- Proteção Civil e Segurança Pública;
- Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo.
Vagas nas comissões
As vagas nas comissões são distribuídas de modo a assegurar a proporcionalidade partidária nas discussões dos projetos. A proporção é indicada por meio de um cálculo que apresenta a representação de cada partido ou bloco parlamentar na Câmara.
A primeira etapa desse cálculo é descobrir o quociente de proporcionalidade que uma bancada precisa alcançar para ter um membro nas comissões. O quociente difere para as comissões de 5 e de 3 membros.
Quem concorre
Nem todos os vereadores podem ser membros das comissões técnicas. Conforme o Regimento Interno, os vereadores que ocupam as cadeiras da mesa diretora não podem integrar outras comissões.
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