Saiba quando retornam atividades na Câmara de Vereadores de Joinville

Primeira sessão ordinária definirá as comissões técnicas

Na próxima segunda-feira, 3, a Câmara de Vereadores de Joinville retoma as atividades legislativas com a primeira sessão ordinária da 20ª Legislatura, às 17h. Serão formadas as comissões técnicas, de acordo com a proporcionalidade dos partidos.

A maior parte do trabalho de produção de leis acontece nas comissões técnicas da Câmara. A partir da pauta dessas comissões, os vereadores se reúnem com representantes da prefeitura, de organizações populares e de grupos que compõem a sociedade joinvilense para debater os rumos da cidade.

A CVJ tem as seguintes comissões técnicas e permanentes:

Constituição e Justiça;
Finanças, Orçamento e Contas do Município;
Educação, Cultura, Desportos, Ciência e Tecnologia;
Saúde, Assistência e Previdência Social;
Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente;
Cidadania e Direitos Humanos;
Proteção Civil e Segurança Pública;
Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo.

Vagas nas comissões

As vagas nas comissões são distribuídas de modo a assegurar a proporcionalidade partidária nas discussões dos projetos. A proporção é indicada por meio de um cálculo que apresenta a representação de cada partido ou bloco parlamentar na Câmara.

A primeira etapa desse cálculo é descobrir o quociente de proporcionalidade que uma bancada precisa alcançar para ter um membro nas comissões. O quociente difere para as comissões de 5 e de 3 membros.

Quem concorre

Nem todos os vereadores podem ser membros das comissões técnicas. Conforme o Regimento Interno, os vereadores que ocupam as cadeiras da mesa diretora não podem integrar outras comissões.

Assista agora mesmo!

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