Thiago Facchini/O Município Joinville
Saiba quantas licitações sem sucesso Joinville teve nos últimos cinco anos e entenda os motivos
Número em 2022 é o maior dos últimos cinco anos, mas taxa de insucesso se mantém
A Prefeitura de Joinville atingiu em 2022 o maior número de licitações fracassadas e desertas dos últimos cinco anos. No entanto, a taxa de insucesso se mantém na casa dos 12%.
O “fracasso” de uma licitação é considerado quando aparecem interessados, mas nenhum possui os requisitos do edital. Licitação deserta é quando sequer aparecem interessados.
As licitações são os meios da administração pública que antecedem a contratação de um serviço ou materiais. O objetivo é analisar as propostas mais vantajosas e justas à administração.
A reportagem do jornal O Município Joinville buscou por licitações desertas e fracassadas no Diário Oficial do Município.
Quando considerado somente o número absoluto de licitações desertas em Joinville no ano passado, o número foge do tom das sequências anteriores. Em 2019, 2020 e 2021, foram 18, 14 e 15 licitações desertas. Em 2022, foram 44.
Licitações desertas ano a ano:
2018: 30 registros
2019: 18 registros
2020: 14 registros
2021: 15 registros
2022: 44 registros
Quarenta e nove licitações fracassadas foram registradas em 2022, número muito maior do que em 2021, quando foram registradas 19 licitações fracassadas. No entanto, o número de 2022 é parecido com o dos anos 2018, 2019 e 2020, em que foram 48, 44 e 37 licitações com esse status.
Licitações fracassadas ano a ano:
2018: 48 registros
2019: 44 registros
2020: 37 registros
2021: 19 registros
2022: 49 registros
Porém, quando analisados os números percentuais, foi registrado também recorde no número de editais lançados pela prefeitura no ano passado.
A taxa de insucesso, que considera processos fracassados, desertos, anulados e revogados, marca uma média de 12,31% nos últimos cinco anos. Os dados são da Secretaria de Administração. Confira, abaixo, o comparativo ano a ano:
Processos em 2018:
407 editais realizados
346 resultados homologados
61 processos não concluídos
Taxa de insucesso: 14,99%
Processos em 2019:
679 editais realizados
603 resultados homologados
76 processos não concluídos
Taxa de insucesso: 11,19%
Processos em 2020:
671 editais realizados
599 resultados homologados
72 processos não concluídos
Taxa de insucesso: 10,73%
Processos em 2021:
490 editais realizados
431 resultados homologados
59 processos não concluídos
Taxa de insucesso: 12,04%
Processos em 2022:
722 editais realizados
631 resultados homologados
91 processos não concluídos
Taxa de insucesso: 12,60%
Análises
A presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB de Joinville, advogada Letícia Fernandes da Silva, explica os motivos que podem fazer com que uma licitação fracasse ou resulte em deserta. Questionada sobre a possibilidade de má gestão nos processos licitatórios, ela afirma que este pode ser um entre outros fatores.
“Pode-se ter um mal estudo da forma em que está sendo licitado. Se forem colocadas cláusulas que restringem a competitividade, a licitação não terá interessados. É necessário analisar edital por edital, mas é uma das possibilidades”, afirma.
A especificidade do edital é outro fator que, segundo a advogada, pode fazer com que a licitação resulte em deserta. Na prática, determinado serviço pode ser complexo e ninguém apresenta qualificação para fazer o que a prefeitura necessita.
Valores do edital que estão fora da realidade também podem ser outro fator. “Antes da licitação ser feita, é realizado um estudo preliminar, incluindo os preços de mercado. Quando o preço é de R$ 100 mil e as empresas querem R$ 150 mil, há algo de errado”, exemplifica.
No caso das licitações fracassadas, a não apresentação de documentos por parte de quem prestaria o serviço ou a falta de comprovação de qualificação para os trabalhos também são situações que atrapalham o processo.
A Secretaria de Administração leva em consideração que o status de fracassada ou deserta da licitação pode vir em decorrência de diversos fatores relacionados ao mercado financeiro.
“No universo das licitações, é relativamente comum um processo licitatório não alcançar êxito ao seu final, resultando em deserta por não haver interessados no objeto licitado”, informa a secretaria.
Sendo assim, a prefeitura recomeça o processo de contratação, realizando as adequações necessárias, que podem ser atualização dos valores conforme o mercado ou unificação com demais processos para que se torne mais atrativo, por exemplo.
“Embora o número absoluto tenha sido maior, o percentual não reflete uma diferença tão substancial. É preciso considerar que com a realização de mais processos de compra, a chance de ter mais processos fracassados é maior. Nos últimos cinco anos, por exemplo, variou sempre entre 10% e 14%”, reforça a secretaria.
Licitação por licitação
Confira, abaixo, a lista de licitações que terminaram como desertas e fracassadas. O título da relação de licitações desertas está em amarelo, e das licitações fracassadas, em vermelho. Está escrito, de forma resumida, do que se trata cada licitação deserta e fracassada.
Algumas das licitações que constam no Diário Oficial Eletrônico são classificadas por itens e alguns destes tópicos específicos delas foram considerados desertos ou fracassados.
“É indicado que, quando é feita uma licitação de algo mais amplo, [o edital] seja separado em lotes ou itens para que se tenha mais competitividade”, explica Letícia.
Quando se trata de uma licitação que visa contratar serviço de ressonância magnética e tomografia computadorizada, por exemplo, se a licitação for dividida por itens pode ser que ela tenha procura maior de empresas que realizam só um destes serviços e não os dois.
Licitações desertas em 2021:
– Contratação de empresa para reforma da unidade de emergência do Hospital São José;
– Aquisição de implantes mamários para cirurgia de reconstrução no Hospital São José;
– Contratação de empresa para realização de exames de Cintilografia no Hospital São José;
– Aquisição de rações para alimentação de peixes na estação de piscicultura da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;
– Aquisição de placas de ardósia para os cemitérios de Joinville;
– Aquisição de equipamentos para estocagem e movimentação para atender o dentro de distribuição da Secretaria de Educação;
– Contratação de empresa para emplacamento com fornecimento e colocação de placas de identificação veicular do padrão Mercosul em veículo oficiais;
– Aquisição de assoalhos e sarrafos para o palco do teatro Juarez Machado;
– Aquisição de forno elétrico de bancada para as cozinhas das unidades escolares;
– Aquisição de leite em pó, em lata de 400 gramas, a fim de atender decisão judicial;
– Contratação de empresa para afinação dos pianos de cauda e armário da Secretaria de Cultura e Turismo;
– Contratação de empresa para elaboração de levantamento, diagnóstico do estado e execução de ações de restauração em monumento;
– Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de caminhonete da Defesa Civil;
– Contratação de empresa para elaboração de diagnóstico estrutural e arqueológico para restauração da Cidadela Cultural Antárctica.
Licitações desertas em 2022:
– Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de mão de obra e material;
– Processo licitatório destinado à construção do centro de educação Osvaldo Tavares Breis;
– Aquisição de implantes mamários para cirurgia de reconstrução no Hospital São José;
– Contratação de serviço de planejamento virtual para cirurgia ortognática e impressão de guias cirúrgicos;
– Permissão de uso de espaço público, destinado à ocupação de espaço na casa enxaimel da rua Ottokar Doerffel;
– Aquisição de pão e bolo sem glúten e sem lactose para pacientes internados e acompanhantes do Hospital São José;
– Contratação de empresa para serviços de marcenaria com fornecimento de insumos, para atender as necessidades do Museu Nacional de Imigração e Casa da Memória;
– Contratação de empresa especializada em intermediação e agenciamento de transporte terrestre individual de passageiros;
– Contratação do serviço de locação de tendas para ampliação da estrutura do Centro de Abastecimento de Materiais (Came) para armazenamento dos materiais adquiridos pela Secretaria de Saúde, assim como ampliação de atendimento nas unidades da pasta;
– Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva de duas Unidades Móvel de Videomonitoramento (UVM) e micro-ônibus da Guarda Municipal de Joinville, incluindo o fornecimento dos acessórios e peças de reposição;
– Aquisição de corante para identificação de ligações irregulares de esgoto sanitário;
– Contratação de empresa para fornecimento de kits de coffee break;
– Contratação de empresa para serviços de endoscopia para inserção de cápsula endoscópica;
– Aquisição de implantes mamários para cirurgia de reconstrução;
– Contratação do serviço de locação de tendas para ampliação da estrutura do Centro de Abastecimento de Materiais (Came) para armazenamento dos materiais adquiridos pela Secretaria de Saúde, assim como ampliação de atendimento nas unidades da pasta;
– Contratação de empresa para realização de exames de Cintilografia (Hospital São José);
– Contratação do serviço de cópia, digitalização e plotagem de projetos arquitetônicos e complementares para o Hospital São José e Secretaria de Saúde;
– Aquisição de 1.200 metros cúbicos de concreto para manutenção de travessias e confecção de artefatos de concreto;
– Contratação de fisioterapia uroginecológica nas modalidades biofeedback e tens, para cumprimento de decisão de requerimento administrativo;
– Contratação de empresa para realização de fonoaudiologia domiciliar para cumprimento de decisão de requerimento administrativo;
– Aquisição de terra vegetal adubada para os programas Horta Pedagógica Escolar, Reinventando o Espaço Escolar, Arborização Escolar e Projeto de Revitalização, Paisagismo e Segurança para todas as unidades escolares;
– Contratação de empresa para serviços de chaveiro, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário de chaveiro;
– Contratação para execução das obras de drenagem pluvial e pavimentação sustentáveis em ruas do perímetro urbano do bairro Vila Nova;
– Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos caminhões;
– Contratação de empresa para fornecimento de kits de sinalização para bicicletas para campanhas, ações, eventos, atividades e programas voltados à educação para o trânsito;
– Contratação de empresa especializada no transporte de passageiros para o deslocamento de alunos da rede municipal de ensino para atendimento ao programa Profesp;
– Contratação de empresa especializada para abastecimento in loco de óleo diesel em grupos geradores de energia;
– Processo licitatória relacionado à obra do boulevard do rio Cachoeira;
– Prestação de serviço com caminhão pipa para atender os serviços de zeladoria pública;
– Aquisição de gêneros de panificação para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social.
Licitações fracassadas em 2021:
– Contratação de serviços de reparos em redes de drenagem;
– Aquisição de gêneros de panificação em geral para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social;
– Aquisição de materiais de enfermagem para suporte ventilatório;
– Aquisição de medicamentos quimioterápicos, antimicrobianos e de alto custo
– Aquisição de caixas de transporte para atender as necessidades da Unidade de Bem Estar Animal;
– Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos para atendimento de demandas de deslocamento de servidores e pacientes da Secretaria de Saúde de Joinville e do Hospital São José;
– Aquisição com instalação de letreiros, brasão e logomarca para Secretaria de Saúde;
– Aquisição de piso modular esportivo multifuncional para quadras cobertas, incluindo placas, manta amortecedora, acabamentos e acessórios, para utilização em eventos esportivos de interesse da Secretaria de Esportes;
– Aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais e de requerimentos administrativos;
– Aquisição de ração para os animais criados na Escola Agrícola Municipal Carlos Heins Funke;
– Aquisição de pote redondo com tampa;
– Aquisição de assoalhos e sarrafos para o palco do teatro Juarez Machado;
– Recuperação da edificação que abriga o Arquivo Histórico de Joinville;
– Aquisição de bombas de infusão contínua para enfrentamento a pandemia de Covid-19;
– Contratação de vaga em residência terapêutica (moradia) para acolhimento de pessoa com transtorno mental crônico e comorbidade em dependência química;
– Aquisição de químicos, saneantes e cosméticos para atendimento da demanda das unidades da Secretaria de Saúde;
– Aquisição de pneus para os veículos da Secretaria de Saúde;
– Contratação de serviço de divulgação de mídia em carro de som para a Secretaria da Saúde;
– Aquisição de materiais de radiologia.
Licitações fracassadas em 2022:
– Aquisição de medicamentos pertencentes ao elenco básico da Secretaria de Saúde e do Hospital São José;
– Aquisição de medidor de distância à laser para ações da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;
– Contratação para realização de ressonância magnética com e sem contraste associado à sedação e tomografia computadorizada;
– Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais em regime de consignação, nas especialidades de cirurgia de traumato-ortopedia;
– Contratação de empresa para execução da nova entrada de energia da escola Amador Aguiar, devido ao aumento de carga;
– Contratação de serviço de troca com fornecimento da peça diafragma completo de câmeras fotográficas;
– Aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais e de requerimentos administrativos;
– Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para atender necessidades da Secretaria de Assistência Social;
– Aquisição de materiais de enfermagem para punção, infusão e monitoração para atender a demanda das unidades da Secretaria de Saúde de Joinville e o Hospital São José;
– Aquisição de peças e materiais hidráulicos para as áreas de manutenção da Secretaria de Saúde e Hospital São José;
– Aquisição de camisetas para atender as necessidades da Secretaria de Esportes;
– Contratação de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos para desenvolver trabalho de serviço de residência terapêutica para atendimento aos pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde;
– Processo licitatório destinado à obra do boulevard do rio Cachoeira;
– Aquisição de materiais diversos para Defesa Civil;
– Contratação de serviços de Museologia para o Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville (MASJ);
– Contratação de empresa para serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos da construção civil com fornecimento de caçamba para Secretaria de Educação;
– Contratação de empresa para confecção de portas e janelas sob medida para o centro cirúrgico do Hospital São José;
– Processo licitatório destinado à locação de banheiros químicos, que serão instalados nos locais dos eventos da Secretaria de Cultura e Turismo;
– Aquisição de craniótomo e micromotor, fresas e brocas;
– Contratação de serviços de equoterapia e fisioterapia para atender a Secretaria de Saúde;
– Aquisição de medidores de distância para utilização em ações da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;
– Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para instalação de portas nos banheiros do centreventos Cau Hansen;
– Aquisição de arranjos, buquês e flores para Olimpíada da 3ª Idade e aquisição de faixas para o concurso Realeza da 3ª Idade, promovidos pela Secretaria de Esportes;
– Contratação de empresa para serviços de transporte de passageiros, sendo para gestores das unidades escolares, centros de educação infantil e Secretaria de Educação da rede municipal de ensino;
– Processo licitatório destinado à prestação de serviço com caminhão com carroceria aberta para atender os serviços de zeladoria pública da Subprefeitura da Região Centro Norte;
– Contratação de empresa para realização exames de cariótipo ou citogenética de medula óssea e exames de cariótipo ou citogenética de sangue periférico para pacientes da oncologia do Hospital São José;
– Contratação de empresa para cremação de peças anatômicas, conforme resolução da Anvisa, incluindo a coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos;
– Aquisição de bicicletas e cadeados articulados para as agentes comunitárias de Saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde;
– Contratação de empresa para serviço de locação de banheiros químicos para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;
– Aquisição e instalação de porta de alumínio para os chuveiros do alojamento dos agentes de trânsito, aquisição de torneiras, mangueira e lixeiras para o Museu Nacional de Imigração e Colonização, aquisição de exaustores axiais para Secretaria de Cultura e Turismo e aquisição de reagentes para os parâmetros de qualidade de água para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
As listas de licitações desertas e fracassadas estão incompletas, pois o Diário Oficial Eletrônico de Joinville apresentava erro ao carregar a segunda página do site.
PREPARE-SE PARA UMA VIAGEM NO TEMPO!
No dia 9 de março você vai conhecer a história por trás de casarões históricos de Joinville, em conteúdo inédito e exclusivo. Assista à prévia!