RCN/Arquivo
Santa Catarina terá novo aumento da base de cálculo do ICMS sobre a gasolina
O reajuste ocorre menos de 30 dias após o último aumento, no final de julho
O governo de Santa Catarina vai realizar um novo reajuste na base de cálculo do ICMS dos combustíveis nos próximos dias. O chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) da gasolina comum deve passar de R$ 5,40 para R$ 5,54, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda. O aumento é de 2,6%.
A atualização dos valores ocorrerá também para o diesel e outros combustíveis do setor de transporte, além do gás de cozinha, mas ainda sem os percentuais divulgados.
O reajuste ocorre menos de 30 dias após o último aumento, no final de julho. Segundo a pasta, o governo vai atualizar o valor com mais frequência e acompanhará a flutuação do preço dos combustíveis na bomba, em vez de represar a elevação como foi feito até então.
O represamento ocorreu em junho e julho, quando a Fazenda decidiu não seguir a pesquisa de preços junto aos postos e deixou de considerar o impacto dos reajustes promovidos pela Petrobras ao longo do período. À época, o chefe da pasta, Paulo Eli, disse que o congelamento servia para evitar que a gasolina chegasse a R$ 6 para consumidor enquanto a pasta esperava o preço cair nas refinarias.
A queda não ocorreu e a diferença reprimida, de 7%, foi repassada. A leitura da Secretaria é de que o aumento de 7% causou “muita comoção” na sociedade catarinense. Além disso, foi usado por opositores a fim de atacar o Executivo. O governo estadual chegou a escrever uma nota esclarecendo que a alíquota permanecia a mesma.
Além de evitar reajustes mais robustos, a atualização constante do PMPF também evita a criação de um ativo tributário milionário junto aos postos. Segundo Eli, com o represamento dos valores praticados até então, os postos de combustíveis de Santa Catarina devem quase R$ 500 milhões aos cofres estaduais.
Isso ocorre porque o revendedor dos produtos paga 25% de ICMS sobre o PMPF de forma adiantada, no momento da compra do combustível junto às refinarias. Mas, após a venda, precisa recalcular o imposto com base no preço que realmente foi vendido ao consumidor. No caso, com o PMPF abaixo dos valores de mercado, os postos precisam completar o imposto ao Estado sobre a parte excedente. A Fazenda estadual já está estudando uma maneira de facilitar esse processo.
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