Secretaria de Saúde de Joinville estuda vacinar parcela da população contra dengue
Informação foi divulgada pela secretária durante audiência pública nesta segunda-feira
Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira, 29, no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville, a secretária de Saúde Tânia Eberhardt, informou que a pasta estuda aplicar a vacina contra a dengue em um público específico.
Segundo ela, a pasta não dispõe de verbas para imunizar toda a população. O laboratório Takeda visitou a cidade e ofereceu o imunizante. Se optar pela vacinação, Joinville seria pioneira no país.
Principal emergência em saúde do período, a dengue teve 205% mais notificações, que saltaram para 33,4 mil. Os casos cresceram menos, 6%, para 7.992. As internações subiram 643%, para 1.011. A letalidade avançou de 0,09% para 0,15%. Os bairros mais afetados foram Aventureiro, Vila Nova e Floresta.
“Interesse [em vacinar contra a dengue] tem, sempre, mas não teríamos recursos suficientes [para imunizar todos os habitantes], teríamos que criar alguns critérios”, disse a secretária de Saúde ao vereador Cassiano Ucker (União Brasil).
Dados apresentados
A Prefeitura de Joinville colocou o pé no freio nos gastos com saúde, mas a despesa com a área continua atingindo quase o dobro do que é exigido pela Constituição, que é de 15% da receita com impostos municipais e transferências estaduais e federais.
No primeiro quadrimestre deste ano, foram gastos R$ 271,3 milhões, o correspondente a 28,54% das receitas. O valor é 0,77% menor que o desembolsado no mesmo período do ano passado. Para comparação, em 2021, o gasto atingiu um pico de 31,85% das receitas.
Esses e outros dados do 1º quadrimestre de 2023 foram informados à Comissão de Saúde por gestores da Secretaria Municipal de Saúde, em audiência pública, nesta segunda-feira, 29, no plenário da Câmara.
Segundo a gerente administrativa financeira da secretaria, Mariana Bergmann, a queda na despesa de 0,77%, observada no último quadrimestre, deve-se à certificação de notas fiscais que serão computadas no mês de maio.
A receita da saúde cresceu 2,78%, para R$ 289,2 milhões. Do total, cerca de R$ 212 milhões vieram de impostos municipais, R$ 69 milhões, de transferências da União, e R$ 6,7 milhões, do Estado.
Atenção primária
Presidente da comissão, Henrique Deckmann (MDB) demonstrou preocupação com baixos índices de atendimento à população, como o grupo de hipertensos e diabéticos.
“A atenção primária é dever principal do município, constitucionalmente”, lembrou Deckmann.
A contratação de agentes administrativos terceirizados para atender nos postos deve liberar agentes comunitários de saúde para mapear as necessidades dos joinvilenses e melhorar os resultados da atenção primária, segundo a secretária de Saúde.
O vereador Brandel Junior (Podemos) questionou a secretária sobre a demora nessa contratação.
De acordo com Tânia, trata-se de uma situação nova para o município. “Carece sempre de uma avaliação jurídica um pouco maior. Montar um termo de referência para isso não é simples. Mas há expectativas de que terminemos este semestre com isso concluído”, disse a secretária.
“Muitas reclamações diárias a respeito da falta de agendas [para atendimento nos postos]”, afirmou o vereador Diego Machado (PSDB) sobre a atenção primária. O parlamentar reconheceu a sobrecarga de trabalho dos servidores, no entanto. Para ele, se não for possível a realização de concurso, que seria o ideal, por questões orçamentárias, “que se abram mais portas”, como a cooperação com clínicas privadas para dar vazão à demanda por atenção primária. “Temos a obrigação de entregar um atendimento de qualidade lá na ponta”, disse.
Segundo a secretária, a prefeitura “chegou no seu máximo” em contratações – embora a prefeitura ainda estude a realização de concursos – e alternativas deverão ser buscadas. Uma delas é informar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que o limite de gastos com pessoal foi atingido e esperar que ele libere mais gastos. “A Lei de Responsabilidade Fiscal nos impõe esse limite”, disse Tânia.
Assista agora mesmo!
Palácio Episcopal foi construído para primeiro bispo de Joinville, inspirado no estilo barroco: