Senadora de Joinville propõe capacitação contínua da Defesa Civil para lidar com tragédias
Projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
Senadora de Joinville propõe capacitação contínua da Defesa Civil para lidar com tragédias
Projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
- Por Redação O Município Joinville
- 23/05/2024
- 14:44
A senadora de Joinville Ivete Silveira (MDB-SC) protocolou o projeto de lei 2954/2023 para promover a profissionalização e capacitação contínua de coordenadores da Defesa Civil para lidar com tragédias, como a do Rio Grande do Sul.
O projeto foi aprovado nesta quarta-feira, 22, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
“Infelizmente, vivemos períodos de instabilidade ambiental e nosso país é palco recorrente de diversos desastres naturais. Portanto, é necessário haver cursos de capacitação para que os integrantes das equipes de Defesa Civil possam atuar de forma mais eficiente e coordenada diante dos desafios cada vez mais comuns”, explica a senadora.
O projeto, protocolado em junho do ano passado, determina que o poder público estabeleça uma matriz curricular, carga horária e outros requisitos para certificar a formação da Defesa Civil.
“Dois pontos importantes dentro desse PL: a pessoa nomeada para ser coordenador de Defesa Civil deverá fazer, por três meses (contando da data de nomeação), um curso de capacitação para se habilitar e terá a obrigatoriedade de requalificação contínua”, detalha ela.
Conforme a senadora, o levantamento da Confederação Nacional dos Municípios mostra que, dos R$ 6,5 bilhões em recursos, somente R$ 1,3 bilhão foi destinado a programas federais de drenagem urbana, gestão de riscos, prevenção, preparação, resposta a desastres, reabilitação e reconstrução de áreas danificadas e destruídas.
“O percentual médio de execução desses recursos entre 2010 e 2021 foi de apenas 47%. Os coordenadores desconhecem o caminho para pedir e aplicar esses recursos, por isso esse percentual é tão baixo”, completa a parlamentar.
“A situação é crítica no país. Para se ter uma ideia, a mesma cidade passa por desastre ambiental uma, duas e até três vezes no mesmo ano”, comenta Ivete.
De acordo com a senadora, todo esse treinamento servirá para auxiliar os agentes a aprimorar o uso de diversas ferramentas disponibilizadas pelos governos estaduais e federal para reconhecer e declarar emergências e estado de calamidade pública em localidades afetadas por tragédias ambientais.
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