Servidores do Hospital São José anunciam paralisação contra reforma da previdência em Joinville

Funcionários também denunciaram falta de insumos na casa de saúde

Servidores do Hospital Municipal São José anunciaram que devem cruzar os braços nesta segunda-feira, 26, em protesto contra a reforma da previdência proposta em Joinville. O anúncio também veio junto de denúncias de falta de insumos na casa de saúde.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej) relatou que profissionais da saúde que estão há mais de um ano na linha de frente de combate à Covid-19 estão “revoltados e indignados” com a proposta em meio à pandemia.

Os projetos foram aprovados pela Comissão de Legislação da Câmara de Vereadores de Joinville na manhã desta quinta-feira, 22. O texto segue para discussão nas comissões de Finanças e de Saúde.

A greve deve ter início em frente ao hospital às 6h e seguir para a frente da Câmara de Vereadores às 13h, onde demais servidores públicos e participarão da assembleia convocada pelo Sinsej. O objetivo do sindicato é pressionar a discussão da casa legislativa.

“Estamos há mais de um ano trabalhando duro e vendo gente morrer todo dia. A prefeitura não toma nenhuma atitude efetiva no controle da pandemia, mas manda à Câmara de Vereadores um projeto injusto de reforma da nossa Previdência. Enquanto os servidores focam suas forças no controle da pandemia, a prefeitura articula o fim da nossa aposentadoria. Vamos parar o Hospital São José e a culpa será do prefeito que está nos forçando a tomar atitudes extremas”, desabafou a técnica de enfermagem Sonia Foss.

Servidores do hospital também divulgaram documentos indicando falta de materiais e medicamentos na unidade. As denúncias foram feitas pelo sindicato para “evitar perseguição por parte da prefeitura e dos gestores municipais”. Entre os itens faltantes, estão luvas, seringas, compressas, aventais, fita micropore, sondas de aspiração e fraldas.

Divulgação

“Os profissionais de Saúde de Joinville estão exaustos e esgotados com a longa jornada e a falta de apoio, mas a Covid-19 não dá trégua. Não bastasse a pandemia, os servidores que atuam na linha de frente do combate ao Coronavírus ainda têm que lidar com a possibilidade de terem sua aposentadoria destruída com a reforma da Previdência proposta pelo prefeito Adriano Silva”, denuncia Jane Becker, presidente do Sinsej.

Leia o posicionamento da prefeitura na íntegra

No dia 25 de fevereiro, a Prefeitura enviou a proposta da Reforma da Previdência dos servidores púbicos municipais para a Câmara de Vereadores de Joinville. Esta medida é necessária para que a cidade esteja alinhada com a Legislação Federal, que foi promulgada em 2019.

Desde o dia 18 de janeiro, em função da ausência da realização da reforma, Joinville não conseguiu atualizar o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Sem este documento, a cidade não está apta para receber recursos, repasses e emendas estaduais e federais.

O ajuste da alíquota e a alteração da idade são as principais adequações necessárias. Com a implantação da reforma, a alíquota de contribuição para a previdência passa de 11 para 14%. Já a idade de aposentadoria passa a ser de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Este tempo será reduzido em 5 anos para os professores que comprovem tempo de exercício efetivo das funções de magistério.

As questões seguem o mesmo regramento que já está sendo praticado a nível nacional para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e para servidores da União. Coube aos Estados e Municípios os trâmites necessários para implantar a mudança em seus regimes próprios, como no caso da prefeitura com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville (Ipreville).

Cabe destacar que a realização da Reforma da Previdência para os servidores públicos municipais não tem relação com os parcelamentos de dívidas realizados no decorrer dos anos e que estão todos sendo pagos em dia pela prefeitura. A implantação da reforma também zera o déficit atuarial, que obriga o município a realizar anualmente o incremento de R$40 milhões ao Ipreville.

A Prefeitura de Joinville acompanha o rito legislativo necessário para tramitação do projeto na Câmara de Vereadores de Joinville e reforça a importância da aprovação do projeto para garantir a sustentabilidade e a aposentadoria dos servidores no futuro.