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Sindicato entra com ação para garantir insalubridade para agentes comunitários de saúde em Joinville
Sinsej alega que profissionais estão expostos a diversas doenças e ao clima durante o expediente
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej) entrou com uma ação na Justiça nesta terça-feira, 18, solicitando o pagamento do benefício de insalubridade para agentes comunitários de saúde, destinado a profissionais expostos a agentes nocivos para a saúde. O processo tramita na Segunda Vara da Fazenda Pública, com o juiz Roberto Lepper.
De acordo com o sindicato, o pagamento da insalubridade pode ser oferecido ao cargo por conta da exposição à pessoas com doenças e ao clima. Isso porque os agentes comunitários fazem os atendimentos diretamente na casa do paciente, visitando as casas dos bairros.
O benefício é pago de acordo com o grau de exposição. Neste caso, o sindicato pede que o cargo seja considerado como grau máximo, ou seja, um pagamento de 40%, mas a definição pode ser feita por perícia.
Até o início da tarde desta quarta-feira, 19, a Prefeitura de Joinville ainda não havia sido notificada sobre o processo e não tinha definido uma posição sobre o assunto.
Na semana passada, o sindicato já havia entrado com uma outra ação na Justiça, solicitando um meio de transporte e a garantia de locomoção para os funcionários da área da Saúde. A circulação dos ônibus está suspensa e as empresas que oferecem o serviço decidiram parar também as linhas do Circular Saúde.