Prefeitura de Joinville/Divulgação
Sinsej e secretário da Prefeitura de Joinville têm reunião sobre campanha salarial; saiba o que foi discutido
Reunião aconteceu após servidores “acamparem” em frente à sede da prefeitura nesta segunda-feira
Após servidores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej) “acamparem” em frente à sede do Executivo municipal nesta segunda-feira, 25, por conta da insatisfação com o reajuste salarial feito pela prefeitura, uma reunião com as lideranças do Sinsej e o secretário de Gestão de Pessoas (SGP) da Prefeitura de Joinville, Ricardo Mafra, foi realizada.
O pilar do movimento do Sinsej é a insatisfação com o reajuste salarial feito pela prefeitura, que foi de 3% foi proposto pela prefeitura, aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado na semana passada. Em assembleia no dia 29 de fevereiro, a categoria aprovou um reajuste de ganho real de 5% acima da inflação dos últimos 12 meses.
Segundo a Prefeitura de Joinville, a campanha salarial conta com 36 itens e, entre alguns apresentados, há solicitações que já foram atendidas pela Prefeitura. Porém, não informou quais são.
A prefeitura relata que um dos principais itens da pauta é o reajuste salarial e que o aumento seja aplicado também ao vale-alimentação, o que a prefeitura diz que terá o mesmo aumento de 3%.
Além disso, diz que outros itens que estão em estudos e temas que já foram abordados em negociações anteriores e que desde 2021 o reajuste salarial concedido pela prefeitura aos servidores municipais e no vale-alimentação foi de 28,61%. “Assim como em 2024, todos os aumentos foram pagos em parcela única”, informa.
Ainda de acordo com a prefeitura, normalmente o reajuste é concedido em maio, porém a Prefeitura considerou o recente posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a respeito da Lei 9.504/1997, sobre o período para a concessão da reposição inflacionária em ano eleitoral e antecipou a data de concessão do aumento.
Outros pedidos
Outro pedido apresentado na pauta do Sindicato, segundo a prefeitura, é a realização de concurso público. A Prefeitura diz que está com Edital aberto para a realização de concurso público com 223 vagas, além de cadastro de reserva para diferentes cargos.
“Além disso, desde 2021, a Prefeitura de Joinville já realizou outros três concursos públicos e convocou os aprovados no concurso público para Guarda Municipal, realizado na gestão anterior”, argumenta.
A prefeitura diz que o Sinsej também pede a reorganização dos níveis salariais para servidores do Hospital Municipal São José. Porém, afirma que as funções solicitadas não fazem mais parte do quadro de cargos ativos da administração municipal.
Já sobre a regulamentação do Abono Natalino, a prefeitura também afirma que a pauta se enquadra entre as que já foram atendidas, uma vez que o benefício é regulamentado pela Lei 7.097/2011. O último pagamento teria sido feito em dezembro de 2023.
Na reunião entre as partes também foi discutido sobre a adequação de vínculo de odontólogos e carga horária semanal de trabalho. O órgão municipal diz que este ponto já foi apresentado em reunião anterior com o Sinsej e está em estudo pelas secretarias envolvidas.
Ainda sobre o assunto, a Prefeitura de Joinville diz que, paralelo aos estudos, fez a alteração na legislação para que servidores que cumprem jornada menor que 220 horas mensais também possam receber gratificação de Equipe de ESF e de Interiorização.
“Essa gratificação não era paga a profissionais que não podem trabalhar além da jornada estabelecida pelo Conselho de Classe (aqueles casos em que o profissional tem carga horária de 180 horas mensais, por exemplo). Agora, por meio da Lei Municipal 9.594/2024, esses profissionais também receberão as gratificações”, alega.
Ainda dentro da pauta gratificações, a prefeitura cita que o Sinsej pediu que as cozinheiras recebessem a gratificação aprovada para profissionais da Educação. A prefeitura diz que os servidores deste cargo já recebem o benefício, como equipe de apoio, conforme a Lei 9.214/2022, que instituiu o Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem.
A pode executivo da cidade argumenta que esta mesma gratificação é concedida seguindo os critérios definidos em Lei, sendo que o benefício é individual e está condicionado ao atingimento de metas previamente estabelecidas. Por esse motivo, então, não poderia ser incorporada ao salário-base dos servidores da Educação.
“Mesmo os cargos em comissão sendo de livre nomeação e exoneração, atualmente, 55% dos cargos de liderança (coordenadores, gerentes, diretores e secretários) são ocupados por servidores de carreira do município. Essa é uma maneira de valorizar e reconhecer a capacitação e formação de servidores concursados”, declara.
O Sinsej, ainda conforme a prefeitura, pede que os servidores municipais tenham garantia de consultas, exames, cirurgias e internações. Novamente, o órgão diz que os servidores já possuem esses atendimentos, assim como os demais moradores de Joinville.
O que diz o Sinsej
Segundo a presidente do Sinsej, Jane Becker, o prefeito Adriano (Novo) desrespeita os servidores públicos de Joinville ao não dialogar com a categoria e propor um reajuste de 3,13%. “Nós fazemos o serviço público, nós trabalhamos em prol da população. E 3% de concessão, isso não é aumento, isso não é valorização”, lamenta.
Veja a fala completa:
Por fim, a Prefeitura de Joinville informou que ainda nesta segunda-feira, a Secretaria de Gestão de Pessoas deve entregar um ofício ao Sindicato pontuando cada um dos itens elencados na pauta, o que demonstraria de que está aberta ao diálogo.
Acampamento
Em entrevista ao jornal O Município Joinville, a intenção inicial, segundo a presidente do Sinsej, era de que o “acampamento”, permanecesse por 12 horas em frente à Prefeitura de Joinville, mas ela já admite que o período deve ser maior. “Tínhamos pensado em passar o dia aqui, das 8h às 20h, mas provavelmente vamos passar a noite e o dia de amanhã inteiro aqui. Só vamos sair daqui quando conseguirmos negociar”, garante.
Em relação à opinião pública, a presidente do Sinsej garante que há um diálogo em andamento com a população e uma panfletagem será feita para garanti-lo. “Pedimos a compreensão da população, que ela nos ajude, porque a greve não interessa para ninguém. O servidor não quer fazer greve, mas ele também precisa do seu salário. É a sobrevivência do trabalhador. Então, estamos na luta por isso”, finaliza.
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