TJSC/Divulgação
Sistema Prisional de Joinville é um dos primeiros a implantar a justiça restaurativa; confira detalhes
Projeto é realidade em países como Irlanda e Canadá
O sistema prisional de Joinville será pioneiro na implantação da justiça restaurativa em Santa Catarina, sua introdução deverá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.
O objetivo da justiça restaurativa é a solução dos conflitos para superação da violência. De um lado o reconhecimento por meio do causador do dano e de outro a vítima, tendo a consciência de que sua dor é de fato importante. Estão aptos a integrar o projeto presos recolhidos na prisão, que voluntariamente desejem restaurar os danos causados.
Os autores, em grupos, são atendidos por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, pedagogos, terapeutas, técnicos jurídicos e assistentes sociais. Durante as reuniões, os envolvidos discutem sobre o ato praticado e as consequências. Ao final de todo o processo, voluntariamente, podem requerer um encontro com a vítima, e mostrar em palavras seu arrependimento.
O projeto, com foco na construção da harmonia pela cultura da não violência e da aplicação do diálogo, já é realidade desde a década de 1970 em países como o Canadá e a Irlanda. No Brasil, desde 2016 ganha forma em todo o território nacional. Em Santa Catarina, a justiça restaurativa, por meio de incentivo do Tribunal de Justiça, já existe em sede da Infância e Juventude e agora se expande para o sistema prisional.
Sobre o projeto
A justiça restaurativa é um braço da Pastoral Carcerária, conforme explica Inácio Juliano Venske, agente da entidade e coordenador da Justiça Restaurativa de Joinville, “Temos nove facilitadores da Pastoral capacitados para a implantação no Sistema Carcerário da cidade. E acreditamos que priorizando sempre o diálogo entre vítima, ofensor, e envolvidos, será possível a reparação dos danos e a restauração das relações.”
“A justiça restaurativa traz a oportunidade de um caminho de vínculos entre pessoas e a reintegração a sociedade. Diante deste desafio a Penitenciária Industrial de Joinville na Direção do senhor Cristiano Castoldi, coloca-se a disposição para ajudar a implementar este projeto inovador e contribuir no aprimoramento do processo de ressocialização do apenado”, ressalta Odirlei de Col, gerente de Saúde, Ensino e Promoção Social da Penitenciária Industrial de Joinville, que destaca ainda o apoio do diretor daquela unidade, Cristiano Castoldi.
O diretor do Presídio Regional de Joinville, Wellinton dos Santos Lima, ressalta que todo projeto que visa arrefecer a tensão do sistema prisional tem impacto direto na segurança interna, “Com os ânimos mais calmos e entendendo o real sentido da Justiça Restaurativa, os reclusos poderão perceber também sentido da pena aplicada. E, com a partilha de experiências que o projeto vai estimular, espera-se que o apenado consiga buscar o perdão pelo fato cometido, e saber que sempre será possível recomeçar”, finaliza.
O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais de Joinville, é ativo fomentador da prática. Ele ressalta que não apenas a punição, mas o entendimento do mal causado é fundamental para a ressocialização. “É uma forma de alternativa penal, com o fundamento da desconstrução da cultura do encarceramento em massa”, conclui.
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