STJ condena médico por estuprar paciente em posto de saúde em Joinville

Mandado de prisão foi expedido devido à condenação transitada em julgado

STJ condena médico por estuprar paciente em posto de saúde em Joinville

Mandado de prisão foi expedido devido à condenação transitada em julgado

Brenda Pereira

O médico Antonio Teobaldo Magalhães Andrade, de 68 anos, foi condenado por estuprar uma paciente em um posto de saúde em Joinville em agosto de 2021. O mandado de prisão contra ele foi expedido no dia 18 de fevereiro, após a condenação transitar em julgado.

A condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é definitiva e impõe pena de 12 anos, 5 meses e dez dias de prisão, em regime inicial fechado. Após o processo passar pelas três instâncias, ele não tem mais como recorrer.

Ana Paula Nunes Chaves, advogada da vítima, considera a condenação uma grande vitória a favor da Justiça. “Nós ficamos felizes, apesar da angústia durante muitos anos, de não ver o resultado efetivo. Aguardamos agora a prisão, para que de fato ele possa cumprir a pena integralmente na cadeia. É o que a gente espera”, comenta.

Em 2024, Antonio teve o registro profissional cassado em decisão do Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina.

Antonio teve diversos advogados ao longo do processo e os profissionais consultados pela reportagem de O Município Joinville não atuam mais no caso. A equipe segue em busca do representante. O espaço segue aberto para contraponto.

Relembre o caso

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), o médico psiquiatra se aproveitou da fragilidade da vítima, que procurou atendimento para tratar uma depressão. A denúncia aponta que ele estuprou a mulher durante a consulta em agosto de 2021, na Unidade Básica de Saúde da Família Leonardo Schilickmann, no bairro Iririú. A vítima relata que foi abusada pelo médico e depois ameaçada. O médico teria dito que ela não poderia fugir dele.

Antonio foi preso dois meses após o crime, mas recorreu e passou a responder ao processo em liberdade.

Além do crime em Joinville, o homem foi condenado em primeira instância por estupro contra uma adolescente de 14 anos na Bahia, em 2010. Ele recorre alegando inocência.

No ano passado, Antonio chegou a se candidatar a vereador em Itabuna (BA), pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). A Justiça Eleitoral anulou a candidatura dele após ser informada sobre a condenação por estupro.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o médico adotava um padrão semelhante nos crimes cometidos nas cidades onde atuou. Conforme a polícia, ele coagia as vítimas e ameaçava divulgar seus dados pessoais caso fosse denunciado, um detalhe comum nas denúncias.

O nome da mulher não é revelado para preservar a identidade da vítima.

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Taiwanesa achou que cemitério de Joinville era um parque:

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