Marcello Casal Jr/Agência Brasil
STJ nega pedido para que médico condenado por estuprar paciente em Joinville seja solto
Médico foi condenado em primeira instância em fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus ao médico psiquiatra Antonio Teobaldo Magalhães Andrade, de 64 anos. Ele foi condenado em fevereiro, sob acusação de estuprar uma paciente de 30 anos em uma unidade de saúde em Joinville, em agosto de 2021.
Na ocasião, o documento solicitava a possibilidade de o médico responder em liberdade enquanto o recurso corre. A defesa pedia que fosse substituída a prisão preventiva por uma medida cautelar, em que há restrição de direitos, mas não de liberdade.
O relator, ministro Jesuíno Rissato, alegou na decisão que não é possível passar a pena para uma medida cautelar e cita que há elementos que justificam a prisão, medida que visa afastar o medo das vítimas em meio a ameaças dos acusados.
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela não aceitação do recurso da defesa do médico psiquiatra. Com a decisão, ele ainda não poderá responder em liberdade, mas, mesmo assim, a defesa pode tentar reverter.
Condenação
Antonio foi condenado, em primeira instância, a 12 anos, cinco meses e dez dias de prisão pelo crime e a pagar uma indenização por danos morais à vítima, no valor de R$ 25 mil. O médico foi preso preventivamente no dia 1º de outubro, no bairro Boa Vista. Apesar de ter alegado inocência, ele não resistiu à prisão.
Além do crime em Joinville, o homem é investigado por estupro contra uma adolescente de 14 anos, desta vez, na Bahia. Segundo a Polícia Civil, outras mulheres joinvilenses também teriam sofrido o crime pelo médico psiquiatra.
Relato da vítima
No processo, consta o relato da vítima sobre o caso. Ela informou à Justiça que, no dia do estupro, entrou na sala do médico e ele trancou a porta. Após isso, teria chamado a vítima de “gostosa”, dizendo também que ela “precisava de um abraço”. Em seguida, ele teria levantado, abraçado ela e dito: “você precisa de alguém que cuide de você”.
A vítima relata que foi abusada pelo médico e depois ameaçada. Ele teria dito “já tenho seu número, seu endereço e agora você não vai mais poder fugir de mim”.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o modo como o médico cometia o crime era similar nas cidades em que atuou profissionalmente. Ele coagia as vítimas e ameaçava vazar os dados pessoais caso fosse denunciado, um detalhe comum nas denúncias.
Na época, em agosto, ele também foi denunciado na Prefeitura de Joinville e foi exonerado, por meio da extinção do contrato, que era temporário.
Resposta da defesa
A reportagem de O Município Joinville entrou em contato com o advogado Leandro Gornicki Nunes, que atua na defesa de Antonio. Em relação ao recurso negado, a defesa preferiu não se manifestar.