Tag: Ministério Público
MP-SC faz recomendações devido ao abandono de animais em imóveis de...
Documento foi enviado ao Creci de Joinville e relata casos de abandono em Joinville
Decisão da Justiça suspende lei do homeschooling em Santa Catarina
Pedido foi feito Ministério Público
Justiça condena 16 pessoas por integrarem organização criminosa em São Francisco...
Segundo MP-SC, grupo era conhecido na cidade pela atuação criminosa
“Por mim deveria ser pena de morte para Rozalba”, diz promotor...
Representante do MP-SC sustenta que Rozalba é plenamente capaz e deve pagar pelos seus crimes
MP-SC vai apurar se Prefeitura de Joinville tomou medidas seguras após...
Órgão também questiona se administração municipal organizou evento de Natal com segurança
Avião que levava Marília Mendonça já havia sido denunciado por irregularidades
Ministério Público Federal investigava a aeronave
Escola de Santa Catarina que prometia levar alunos à Disney tem...
Publicidade foi considerada ilegal pelo Ministério Público
Trio ligado ao crime organizado é condenado por tentativa de homicídio...
Ministério Público foi responsável pelas condenações
MP-SC pede que Prefeitura de Joinville adeque licença de adoção a...
Atualmente, casais formados por homens têm menos dias de licenças do que casais de mulheres ou heteronormativos
Justiça proíbe novas construções que façam sombra na praia Brava, em...
Decisão liminar atende pedido do Ministério Público, que alega impacto provocado por prédios na orla
