Tag: STF (Supremo Tribunal Federal)
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
Ministra Cármen Lúcia participa de debate online na UniSociesc
Evento é gratuito e será transmitido no Youtube
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Processo havia sido aberto em 30 de julho
Após decisão do STF, Facebook faz bloqueio global de contas de...
Perfis ligados a apoiadores do presidente foram bloqueados neste sábado
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Donos das contas são alvos de investigações por suposta disseminação de fake news
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Julgamento foi concluído nesta sexta-feira
Youtuber catarinense é investigado em inquérito sobre manifestações antidemocráticas
Adilson Dini teve carreira em Balneário Camboriú como corretor de imóveis
MPE defende uso de inquérito das fake news em ações contra...
Ações pedem a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, eleitos nas eleições de 2018
Defesa de Luciano Hang pede acesso à investigação do inquérito das...
Habeas corpus com pedido liminar com urgência foi destinado ao ministro Luiz Fux, do STF
STF quebra sigilo bancário e fiscal de Luciano Hang e suspeitos...
Ação determina também bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram dos investigados