Tag: TJ SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina)
Mulher conquista na Justiça reconhecimento de avó como mãe em Joinville;...
Autora do pedido terá nome da avó como mãe na certidão de nascimento
Justiça nega pedido de absolvição e diminuição de pena de assaltantes...
Decisão foi protocolada nessa segunda-feira
Após processo na Justiça, homem fica três anos mais velho no...
Homem teve a data de nascimento corrigida
Homem envolvido em assalto no Norte Catarinense é condenado a prisão
Crime aconteceu em agosto de 2022
Grupo de Joinville é indenizado por cancelamento de voo em viagem...
Quatro pessoas entraram com ação contra duas empresas
Empresa de produtos hospitalares é multada e afastada de contratos públicos...
Empresa não teria entregado produtos no prazo no auge da pandemia de Covid-19
“Maior falsificador de SC” tem condenação mantida pela Justiça
Homem foi flagrado em Camboriú com diversos documentos falsos
Casa de shows que perturbou moradores com som excessivo é condenada...
Crime prevê sanções que vão de multas até reclusão