SCGás/Divulgação
Tarifa do gás natural sofre reajuste em Santa Catarina; veja novo valor
Reajuste na tarifa já está em vigor
A SCGás divulgou nesta terça-feira, 28, o reajuste das tarifas de gás natural praticadas às indústrias, residências, comércios e postos que distribuem gás natural veicular (GNV) em Santa Catarina. A maior parcela de reajuste se dará no segmento industrial (41,05%) e no segmento veicular (41,55%). Os efeitos nas tarifas, de 40,98% em média, serão sentidos pelos consumidores a partir de primeiro de julho.
Em julho, o GNV comercializado pela SCGás aos postos catarinenses será de R$ 4,5412 por metro cúbico. No entanto, considerando a lei complementar 194, sancionada pelo governo federal e vigente desde 23 de junho, a alíquota do PIS/Cofins está zerada até 31 de dezembro. Por isso, o efeito ao segmento veicular será de mais R$ 1,0059 por metro cúbico sobre a atual tarifa.
Santa Catarina tem mais de 112 mil motoristas utilizando o combustível em seus veículos. No setor urbano, o aumento será de 32,17% para residências e de 34,77% para os comércios que utilizam o insumo. Por conta da regulação da Aresc, a tarifa do gás natural em Santa Catarina varia apenas semestralmente, em janeiro e julho.
As normativas da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), responsável pela regulação dos valores, atualizam três componentes da tarifa de gás natural: o preço do gás natural e transporte; repasse da parcela de recuperação nas tarifas de serviços; e parcela da margem bruta de distribuição aplicada pela distribuidora. O reajuste do custo do gás e transporte entra em vigor a partir do dia primeiro de julho e a margem bruta a partir do dia dois de julho. As tabelas de tarifas e margens já foram publicadas no Diário Oficial do Estado.
A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) considera que o impacto será negativo para a competitividade da indústria catarinense, causando aumento do custo de produção. A federação salienta ainda que o aumento no valor do energético é consequência da não concretização do mercado livre de gás, já previsto em lei, mas ainda não regulamentado. Atualmente, mais de 330 indústrias utilizam o insumo no estado.
Entenda os motivos do aumento
Na manhã desta terça-feira, 28, a SCGás apresentou algumas justificativas para o aumento em reunião da câmara de energia da Fiesc. Conforme a concessionária, os reajustes expressivos refletem a demanda do mercado internacional, causada, principalmente, pelos conflitos no leste europeu. A elevação do custo do gás também sofre influência dos altos patamares das cotações realizadas e projetadas do petróleo tipo Brent.
O novo contrato de suprimento firmado pela concessionária com a Petrobras para garantir o fornecimento do insumo também contribuiu para o aumento de valor. O novo contrato corresponde a um incremento de 1,3 milhão de metros cúbicos de gás natural por dia. Inicialmente, o reajuste considerando este contrato seria aplicado a partir de janeiro, mas graças a uma liminar da Justiça obtida pelo governo do estado no início do ano e derrubada em abril pela Petrobras, ele passa a ter efeito a partir de julho.
Na reunião, o presidente da SCGás, Willian Anderson Lehmkuhl, explicou que, apesar da alta demanda e do aumento do valor, não irá faltar gás para Santa Catarina. O gasoduto de transporte que abastece o estado tem restrições de capacidade por falta de investimentos federais, principalmente no Sul, região com grande número de indústrias termointensivas que utilizam o insumo.
A expectativa agora é pela abertura do terminal de gás natural liquefeito (GNL), em São Francisco do Sul, que aumentaria em até 179% a disponibilidade de gás natural em Santa Catarina. O início da operação estava prevista para o primeiro semestre do ano, entretanto, não aconteceu.
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