Terceirizada responsável por obra do CBEA de Joinville deve pagar indenização de R$ 100 mil
Obra chegou a ser paralisada após denúncias
Terceirizada responsável por obra do CBEA de Joinville deve pagar indenização de R$ 100 mil
Obra chegou a ser paralisada após denúncias
- Por Isabel Lima
- 17/01/2024
- 16:34
A empresa terceirizada Azulmax, denunciada por oferecer condições precárias de trabalho na obra do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) em 2023, fechou em acordo com a Justiça para pagar indenização. A terceirizada deverá pagar R$ 100 mil a título de danos morais coletivos.
O acordo foi fechado em outubro de 2023, meses após a denúncia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej). Em fevereiro, o sindicato identificou situações precárias de trabalho e problemas sanitários na obra, mas afirma que outras denúncias já haviam sido realizadas para a prefeitura.
A denúncia diz que os trabalhadores realizavam refeições no canil. Além disso, o Sinsej denunciou que não haviam equipamentos de segurança e o transporte dos trabalhadores era inadequado.
A empresa vai pagar a indenização em 20 parcelas de R$ 5 mil, com vencimento no dia 30 de cada mês. O primeiro vencimento ocorreu em novembro.
A obra
A obra é referente ao edital 112/2020, que prevê a construção de edificações de alvenaria e pavimentação de passeio ao arruamento do CBEA, localizado na Estrada Blumenau, no bairro Vila Nova.
A obra teve início em fevereiro de 2021, com prazo de conclusão de 18 meses e com investimento de R$ 1.336.233,46. A entrega da obra, no entanto, não aconteceu. No dia 21 de fevereiro, um pedido de adiamento do contrato foi formalizado, alterando assim o vencimento do dia 11 de dezembro de 2022 para o dia 5 de março de 2023.
Conforme a prefeitura, assim que a Sama foi informada por meio da imprensa sobre supostas irregularidades na obra, a empresa foi notificada para que prestasse esclarecimentos e a obra foi imediatamente paralisada.
A empresa responsável pela obra teria encaminhado todas as informações solicitadas e a Sama teria colaborado com as investigações, repassando todos os dados solicitados ao Ministério Público do Trabalho, que também atuou na investigação da denúncia.
Após a revisão total do Plano de Trabalho, a obra foi retomada em 29 de março. A Sama afirma que a revisão incluiu adequações e melhorias no planejamento elaborado pela empresa, cronograma, detalhamento da forma de transporte e alimentação dos trabalhadores e reforço nos procedimentos de segurança.
A obra foi entregue em novembro de 2023. Com um investimento de R$ 1,6 milhão, o espaço agora pode atender até 80 animais domésticos.
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