MPT/DPU/MT/PRF
Trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em SC
Dupla veio do Maranhão e foi vítima de falsas promessas
Dois trabalhadores que viviam em situação análoga à escravidão foram resgatados em Bom Retiro, na Serra Catarinense. Outros sete seguem desaparecidos. Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel teve início no dia 7 de janeiro e se estendeu até o dia 14.
Eles trabalhavam em uma propriedade de cultivo de cebola, após serem trazidos do Maranhão com falsas promessas. O caso foi denunciado à Procuradoria do Trabalho no Município de Lages no dia 2 de janiero deste ano.
A operação contou com a presença de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Denúncia
Na notícia de fato, o grupo conta que chegou em Santa Catarina em setembro do ano passado para fazer a poda seca em um pomar de maçã, em São Joaquim. Pagaram R$ 700 pelo transporte de um ônibus clandestino vindo de Centro Novo (MA), com a promessa de ganhar mensalmente R$ 1,4 mil, livre das despesas com moradia e alimentação.
Passados dois meses foram dispensados sem ganhar nada pelos serviços prestados e deixados na rodoviária do município. O mesmo aliciador que os trouxe do Maranhão os apresentou então uma nova proposta de trabalho.
No relato contam que logo em seguida foram levados de táxi até uma propriedade em Bom Retino, pertencente a Carlos Donizete de Jesus, conhecido como “Pina”. Eles passaram por mais dois meses de atividade irregular.
Os homens recebiam R$ 2 por saco de cebola colhido, com jornada das 6h às 18h30. A alimentação se resumia a um pão com mortadela no café da manhã e purê de batata ao meio-dia. Eles não tinham carteira assinada, nem receberam EPI (Equipamentos de Proteção Individual).
Força-tarefa
Após a denúncia feita no MPT, a equipe de inteligência da PRF fez o rastreamento e conseguiu as coordenadas de três alojamentos de responsabilidade do empregador Pina. No primeiro havia 17 trabalhadores, a maioria do Nordeste do Brasil.
Eles trabalhavam para Pina há quatro dias sem registro. Eles recebiam R$ 2 por saco de cebola de 30kg colhido, R$ 3 por saco de cebola de 40kg colhido e R$ 4 por saco de cebola de 50kg colhido.
O alojamento, uma casa de alvenaria em péssimo estado, possuía apenas um banheiro. A água encanada vinha provavelmente de um poço. Segundo foi apurado, apresentava um “gosto ruim”. As camas eram em número insuficiente, obrigando muitos a dormirem em colchões diretamente colocados no chão do imóvel.
Segundo alojamento
Dentro de um ônibus utilizado pelo patrão para transportar os trabalhadores até as lavouras estavam dois homens. Eles contaram estar alojados em outro local com mais sete pessoas. Chegando na propriedade, a equipe identificou as condições degradantes de trabalho e de vida dos trabalhadores. Os outros que deveriam estar na casa haviam saído ou foram retirados do local antes da fiscalização chegar. Foram encontrados somente os pertences pessoais dos dois que estavam no ônibus.
Este segundo alojamento era uma casa “meia água” de madeira com frestas, construída no meio de eucaliptos, com cobertura de telhas de fibrocimento. Não havia água corrente, nem instalação sanitária. A água disponibilizada vinha de um poço e era utilizada pelos trabalhadores tanto para beber quanto para cozinhar.
Da mesma forma, os obreiros também usavam a água para higienização do corpo, das mãos, de roupas e utensílios de cozinha. A água era transportada do poço até o alojamento em um galão de 20 litros. O banho era tomado e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Inclusive à noite, sem qualquer conforto e privacidade.
Eles dormiam em um triliche, sem armários individuais para a guarda de objetos pessoais. Não havia local adequado para higienização das roupas e utensílios de cozinha para o armazenamento, preparo e a tomada das refeições. Os agrotóxicos utilizados na plantação da cebola ficavam armazenados lá.
Os dois trabalhadores foram resgatados e os demais seguem desaparecidos. As diligências continuam e em breve eles devem ser alcançados pelo MPT para serem retirados com segurança da região. Dentre eles, dois do Mato Grosso do Sul que conseguiram fugir denunciaram o caso à polícia e buscaram uma rede de televisão do estado para fazer a denúncia.
Terceiro alojamento
No último alojamento inspecionado estavam sete trabalhadores, sendo seis oriundos de Bernardo de Irigoyen, cidade da Argentina que faz fronteira seca com Dionísio Cerqueira (SC). Eles não haviam feito os procedimentos de ingresso no País. Nenhum destes trabalhadores possuía registro e a remuneração também era por produção nos mesmos valores dos demais.
Punição
Diante de todas as irregularidades apuradas, o empregador Carlos Donizete de Jesus, notificado em 2021 pelas mesmas infrações, foi preso em flagrante. No entanto, foi solto no dia seguinte depois de pagar fiança.
Ele responderá em liberdade pelo crime previsto no Artigo 149 do Código Penal. Ele assinou um termo de juste de conduta (TAC). A multa é de RS 4,5 mil de verbas rescisórias para os dois trabalhadores resgatados e mais R$ 500 de dano moral individual. O empregador também teve que registar todas as 33 pessoas localizadas em suas propriedades fazendo a colheita de cebola.
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