Yasmim Eble/Divulgação
Tradicional Feira do Brás é alvo de críticas em Joinville; “Deixa a gente trabalhar”, diz organizadora
Local foi alvo de fiscalização e gerou mudanças no Código de Postura da cidade
Realizada há oito anos, a Feira do Brás acontece até abril no bairro Aventureiro, em Joinville. Conhecida pela variedade e pelos preços baixos, a feira foi alvo de uma ação fiscalizadora na última última sexta-feira, 18.
Já nesta quarta-feira, 23, as feiras foram alvo de novas discussões na Câmara de Vereadores. Foi aprovada uma alteração no Código de Posturas do município para que as feiras itinerantes de varejo, como a do Brás, sofram mais restrições para se instalar no município.
Embora a principal preocupação dos vereadores seja com o fortalecimento do comércio local, alguns vereadores levantaram dúvidas sobre possíveis questionamentos legais entre as leis de eventos e de feiras. Apesar de aprovado, o texto ainda precisa ser analisado uma segunda vez pela Comissão de Legislação, para ajustes no texto da lei.
Em conversa com o jornal O Município Joinville, a organizadora da Feira do Brás, que preferiu não se identificar, relata que desde que a feira começou recebe as visitas do Procon e da Polícia Civil. “Eles vêm e fazem o trabalho deles, que é fiscalizar. Nós estamos na lei, temos todos os alvarás, desde funcionamento até sanitário, e as exigências para abrir o local estão em dia”, conta.
Conforme relata a organizadora, em 2021 a feira não foi realizada por conta de um documento desatualizado. “Nós não conseguimos abrir na época. Isso mostra que, se estamos aqui abertos, é porque estamos acatando a lei. Deixa a gente trabalhar”.
Durante a fiscalização, foram aplicadas advertências e os comerciantes foram orientados para as adequações às leis dos consumidores. Segundo a organizadora, foi preciso inserir preços em algumas peças, que não estavam etiquetadas.
Para a organizadora, não há reclamações sobre a fiscalização. “O município não é contra a feira. Estamos dentro da lei e, por conta disso, temos o apoio deles nessa questão. Temos o direito de realizar, ir e vir”, finaliza.
Sobre a feira
A Feira do Brás estava sem edição há dois anos. O maior desafio, segundo a organizadora, é a pandemia. “A gente está aqui trabalhando, mas não está fácil. A gente está nascendo das cinzas novamente, com muita mudança”, relata.
No momento, seis expositores estão participando da feira, que acontece até três vezes no ano. O local é menor do que o utilizado na última edição na cidade. A mudança foi necessária por conta da pandemia e das dificuldades em instalar a feira.
As opções no local vão desde roupas infantis até moda feminina e masculina. “Temos bijuterias, calçados. Há diversas opções para toda a família”.
Comércio desleal
Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Joinville (CDL), José Manoel Ramos, feiras como a que está localizada no Aventureiro se configuram em comércio desleal. “Nós sabemos que a alma do comércio é a concorrência, no entanto, de forma leal. E não uma concorrência que é praticada por meio de furos na lei, em que são praticados delitos contra o consumidor”, relata.
Segundo o presidente do CDL, a gestão defende a liberdade econômica, mas com a igualdade de regras. “A liberdade econômica tem que existir para todos, mas com medidas e regras iguais”, acrescenta. Por conta disso, José Ramos e os lojistas foram atrás da lei para tornar essa questão mais rigorosa.
“Nós não somos contra feiras temáticas para eventos, pelo contrário, nós apoiamos. Somos contra as feiras predatórias”, relata. A reclamação partiu dos comerciantes da região, principalmente os que estão mais próximos do local. Para o presidente do CDL, é fundamental manter o direito do consumidor e, por conta disso, estão ocorrendo mudanças no código.
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