Trânsito na BR-101, em Santa Catarina, deve ser resolvido com novos túneis, diz ministro

Renan Filho apresentou propostas para políticos catarinenses

Trânsito na BR-101, em Santa Catarina, deve ser resolvido com novos túneis, diz ministro

Renan Filho apresentou propostas para políticos catarinenses

Diálogo com governos e bancadas federais sobre a otimização contratual de concessões rodoviárias e soluções para o trânsito na BR-101. Essa foi a agenda do ministro dos Transportes, Renan Filho, que recebeu, durante a manhã desta quarta-feira, 19, representantes de Santa Catarina para apresentar as propostas relativas às rodovias Litoral Sul – BR-116/376/PR e BR-101/SC – e Planalto Sul – BR-116/SC/PR.

“Queremos melhorar a infraestrutura nas rodovias de Santa Catarina, com destaque para a construção de novos túneis na BR-101, uma pauta importante para a região e uma demanda antiga. Isso visa resolver um grande gargalo de trânsito”, apontou Renan Filho.

O ministro ainda ressaltou que as otimizações vão permitir aportes para as necessidades atuais decorrentes de um maior fluxo por questões de logística e turismo. “Quando falamos em otimização, estamos falando em modernizar contratos que estavam desequilibrados ou com um baixo volume de investimentos para novas necessidades. É fundamental. Garantir essa atualização é dar celeridade às obras, gerar empregos e colaborar com a economia do Brasil”, disse o ministro.

A reunião com a bancada de Santa Catarina teve a presença da maioria dos deputados federais do estado. Também participou por videoconferência o governador catarinense, Jorginho Mello (PL), que elogiou a iniciativa do ministério.

Durante a tarde, o projeto que envolve a concessão destas estradas também foi apresentado pelo ministro Renan à bancada do Paraná. Do lado paranaense, a rodovia Litoral Sul passa pela capital Curitiba (PR) e por importantes cidades como São José dos Pinhais (PR), Joinville, Itajaí, São José e Palhoça. Representando o estado do Paraná, participou o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), Fernando Furiatti Sabóia.

Estados interligados

As rodovias que integram o projeto de otimização catarinense estão sob concessão do grupo Arteris. No caso da rodovia Planalto Sul, são 412,7 quilômetros de extensão. Ela inclui os trechos da BR-116/PR, do km 115 até a divisa de Santa Catarina e Paraná, e BR-116/SC, do km 0 (divisa entre três estados: São Paulo, Santa Catarina e Paraná) ao km 315,9 (divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul).

Já a Litoral Sul corresponde a 405,9 quilômetros de extensão, nos trechos: BR-116/PR, BR-376/PR e BR-101/SC, Curitiba/PR – Paulo Lopes/SC, e respectivos acessos, vias marginais e ciclovias.

Otimização contratual

Publicada em 2023, a portaria 848 estabeleceu a nova política pública de otimização de contratos, que busca a retomada imediata de obras paralisadas ou obrigações suspensas presentes em contratos de concessão. Ao mesmo tempo, ao ampliar o período desses contratos e atualizar valores, os projetos passam a incluir novas propostas como duplicação de rodovias, construção de pontes, viadutos e alças de acesso, e ampliação da malha rodoviária com novos traçados.

Em vez de uma simples renovação de acordo, a otimização consiste na atualização dos compromissos. Assim, a proposta é levada à análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e, posteriormente, vai a leilão na Bolsa, no qual pode disputar tanto a concessionária detentora do atual contrato quanto novas concessionárias. Os acordos otimizados terão adequação de prazo, podendo se estender por até 15 anos – e tarifas.

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