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Transporte coletivo de Joinville: confira os principais pontos discutidos na audiência pública sobre a nova licitação
Tarifa zero, outorga da dívida e ex-usuários do sistema foram discutidos
Nesta quinta-feira, 14, ocorreu a audiência pública sobre o edital de licitação de concessão para operação e exploração dos serviços de transporte público e urbanos de Joinville. Durante o momento de fala, 20 moradores da cidade expuseram seus elogios, críticas, sugestões e experiências com a Prefeitura de Joinville e os vereadores presentes.
A audiência iniciou com uma fala do secretário de Administração de Planejamento de Joinville Ricardo Mafra sobre o funcionamento da noite. Em seguida, uma representante da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apresentou os resultados da pesquisa e um diagnóstico do transporte coletivo da cidade, o Sistema de Mobilidade de Joinville (Simob)
Após a fala das autoridades, a população ocupou o púlpito para fazer falas de três minutos sobre o estudo apresentado. A cada três manifestações, a prefeitura e a representante da Fipe respondiam às perguntas e críticas.
Embora de autoria da prefeitura, a audiência ocorreu na Câmara de Vereadores de Joinville, e teve a presença de nove vereadores. São eles: Mauricinho Soares (MDB), Ana Lucia (PT), Neto Peters (Novo), Adilson Girardi (MDB), Diego Machado (PSDB), Sales (PTB), Erico (Novo), Henrique Deckmann (MDB), Kiko (PSD).
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Outorga para quitar a dívida
O ponto mais pontuado pela população foi a outorga para o pagamento da dívida com as empresas que administram o sistema atualmente, Gidion e Transtursa. Para a nova licitação, há a determinação judicial de incluir a outorga para o pagamento da dívida. Com isso, além de considerar o custo do Simob, é necessário prever o custo dessa outorga.
Com a outorga, o custo do sistema passa a ser de R$ 217 milhões ao ano. Além das insatisfações da obrigação do pagamento da dívida através do edital, decidido em todas as instâncias da Justiça, a população questionou a viabilidade dessa licitação.
De forma geral, foi questionado se uma empresa aceitaria administrar o sistema, com previsão de 15 anos, para pagar uma dívida milionária. “Vai acabar em pizza”, foi uma manifestação bastante repetida no plenário.
Zonas esquecidas
Um dos pontos mais ressaltados pelos cidadãos que se inscreveram para falar foi sobre as zonas esquecidas da cidade, principalmente a Sul e Oeste. Os bairros Jardim Edilene, Morro do Meio, Paranaguamirim, Nova Brasília, Vila Nova, Adhemar Garcia foram os mais citados como desassistidos pelo sistema atual.
Um morador da zona Sul pediu a ampliação de linhas que passam pelos bairros e uma que pegue as pessoas na rua Monsenhor Gercino, para desafogar o terminal do Itaum. Já outro disse que a linha Morro do Meio via Ottokar Doerfel não existe, pois nunca viu funcionar. Ele expôs preocupação com apenas uma linha sustentar os três grandes bairros na zona Oeste.
O mesmo morador ressaltou que a nova linha implementada para ligar o Vila Nova ao terminal Sul é ineficiente, pois passa a cada quatro horas. Segundo o cidadão, o trabalhador não pode esperar todo esse tempo e acaba usando outra alternativa, com mais trocas de ônibus em outros terminais. Para ele, é por isso que a linha é pouco utilizada, não porque não há interesse da população.
Carlos Eduardo, que também é morador do Morro do Meio, expôs preocupação com o terminal do Nova Brasília, que está atualmente desativado. Ele acredita que o serviço precisa voltar a ser oferecido. Carlos ainda denunciou a retirada dos pontos de ônibus antigos do Jativoca, que não foram substituídos por novos. Ele ainda exemplificou a situação de crianças cadeirantes no ponto final do Morro do Meio, que não teriam um espaço coberto para aguardar o transporte.
Francisca, moradora do Adhemar Garcia, narrou uma experiência que teve com o neto. Ela decidiu fazer um trajeto da zona Sul até a zona Norte de ônibus para atender a um compromisso diário. Segundo ela, mesmo o neto não pagando passagem, saiu mais caro do que ir de carro. “Decidi ir de carro porque saia mais barato e mais confortável. De ônibus eu tinha que andar três a quatro quadras para chegar no local”, disse a moradora.
Quem também falou sobre as zonas esquecidas de Joinville foi Rhuan, representante do Movimento Negro Maria Laura. Segundo ele, moradores do Caminho Curto, por exemplo, são impossibilitados de marcar presenças em audiências como aquelas, pois a última linha passa por lá às 19h. Ele contou que conhece mulheres que perdem consultas médicas, pois precisam andar cerca de 30 minutos para chegar no posto de saúde. Conforme Rhuan, a situação se repete em bairros como Morro do Meio, Morro do Amaral e outras comunidades periféricas.
“O trabalhador não é respeitado quando se fala em trasporte publico, essa audiência pública precisa acontecer nos terminais”, defendeu.
Ex-usuários e tarifa zero
Outro ponto bastante debatido foi a evasão de usuários do transporte público de Joinville, que está em queda há mais de 10 anos conforme a pesquisa da Fipe. Diversos moradores expuseram que o Simob deve buscar atrair novamente essas pessoas.
Um dos motivos dessa evasão, segundo alguns dos cidadãos que falaram na audiência, é o preço da passagem. Joinville tem uma das passagens mais caras do país, mesmo com o aporte de parte do valor por parte da prefeitura.
Diversos representantes dos bairros de Joinville defenderam o estudo da tarifa zero na cidade, pois já é realidade em diversas cidades do Brasil e assunto de estudo em Curitiba, São Paulo e outras.
Outro motivo seria o baixo número de linhas e horários disponíveis.
Descarbonização e mais audiências
Alguns moradores expuseram preocupações sobre a parte que prevê a descarbonização da frota de ônibus de Joinville. O edital atual pede uma pesquisa e apresentação de sugestões e metas da empresa vencedora. Entretanto, para Cesar, isso é insuficiente.
“Senti falta da própria prefeitura implementar suas metas já na licitação e não esperar que a empresa estabeleça as próprias metas. Acho que a prefeitura precisa ela ter estudos próprios”, explicou.
Além disso, novas audiências foram solicitadas. Desta vez, a população presente na audiência pediu que essas reuniões sejam feitas regionalmente, para ampliar a participação de quem realmente utiliza o transporte.
Futuras audiências também foram defendidas pelos vereadores Lucas Souza (PDT) e Adilson Girardi (MDB). Alguns moradores também questionaram a metodologia da pesquisa, pois deixou de fora quem parou de utilizar o transporte público. Novas pesquisas mais abrangentes também foram solicitadas.
Resposta da prefeitura e Fipe
A representante da Fipe e a Prefeitura responderam algumas perguntas e esclareceram insatisfações expostas pelos presentes na audiência. Sobre o novo sistema, o secretário Ricardo Mafra disse que a prefeitura buscou inspiração em cidades referências no transporte público.
Em relação ao pagamento da dívida, a prefeitura reforçou que tentou de todos os meios legais evitar com que a outorga fosse obrigatória, mas todos os recursos foram negados nas três instâncias da Justiça.
Sobre os ex-usuários do sistema, a representante da Fipe concordou com a população. Ela também acredita que os usuários podem ser atraídos ao sistema, mas isso depende de mais investimentos municipais, estaduais e federais. Entretanto, atualmente, Joinville não tem capacidade de fazer isso.
Foi também ressaltado que a empresa que ganhar a licitação será responsável pela manutenção dos pontos de ônibus, terminais. Além de que, a qualidade do serviço será monitorada mensalmente através de um aplicativo de relacionamento com os usuários.
Em resposta ao jornal O Município Joinville, o secretário ainda ressaltou que esse edital ainda não olha para a Zona Metropolitana de Joinville, pois precisa ser uma discussão entre os municípios envolvidos. O secretário também afirmou que as atuais empresas, Gidion e Transtusa, podem participar da nova licitação.
Para saber mais sobre as propostas do Simob, acesse: Licitação do transporte coletivo em Joinville prevê novo sistema de mobilidade; entenda
Audiência online
A consulta pública fica aberta até 21 de setembro e as manifestações podem ser feitas pelo formulário online. As dúvidas e sugestões mais recorrentes serão organizadas em uma sessão de perguntas e respostas.
No site joinville.sc.gov.br, estão disponíveis a prévia do edital e os sete anexos que farão parte da concorrência, incluindo a minuta do contrato de concessão do Simob.
Assista a audiência completa:
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