Thiago Dias/Comarca de Joinville
Tribunal do Júri abre inscrições para jurados voluntários em Joinville
Candidatos podem se inscrever até 20 de setembro
O Tribunal do Júri de Joinville abriu inscrições e busca cidadãos interessados em participar das sessões do próximo ano, ou seja, 2021. O jurado é a pessoa responsável pelo julgamento de casos de homicídio que ocorrem na cidade.
Diferente dos demais crimes, como furtos, roubos, tráfico de drogas, em que um juiz é encarregado do julgamento, quando ocorre um crime contra a vida de alguém, a Constituição da República determina que um Conselho formado por sete pessoas analise a causa e resolva se o réu é culpado ou inocente.
As inscrições para o Jurado Voluntário terminam no dia 20 de setembro e podem ser feitas pelo e-mail joinville.juri@tjsc.jus.br. Para se inscrever é necessário ser brasileiro, maior de 18 anos, não ter sido processado criminalmente e manter boa conduta social. Para mais informações, o candidato pode acessar o site do Tribunal de Justiça.
O juiz Gustavo Henrique Aracheski, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, destaca que a participação no júri é um ato de exultação do exercício individual da cidadania em que os jurados e juradas, ao final das sessões, embora sintam pelo esforço de acompanhar os debates e o peso de tomar uma decisão que impacta na vida de outras pessoas, todos saem do júri orgulhosos em contribuir diretamente para a evolução sócio-política-jurídica da nossa cidade.
“O cidadão que participar como jurado tem a garantia de não ter descontado seu salário ou vencimento e, ainda, os benefícios de preferência em concorrências públicas, presunção de idoneidade e até mesmo direito à cela especial em caso prisão”, destaca o magistrado.